A Alta Autoridade para a Comunicação Social (AACS) deverá pronunciar-se «com urgência» sobre a demissão da direcção de informação da RTP e ouvir os envolvidos, disse à TSF um membro da entidade reguladora.
A direcção encabeçada por José Rodrigues dos Santos demitiu-se hoje, sem explicar os motivos da decisão.
Sebastião Lima Rego, da AACS, disse que aquela entidade tem poder legal para se pronunciar sobre «destituições e nomeações» dos responsáveis pelos órgãos de comunicação titulados pelo Estado.
Mesmo no caso de uma «demissão por moto próprio», tem sido «doutrina» da Alta Autoridade pronunciar-se e «investigar as razões» da decisão, para saber se «foi causada por algum ilícito que afecte a independência da informação», sustentou.
Assim, a AACS deverá ouvir o director demissionário, e «talvez a administração» da RTP, disse Sebastião Lima Rego.
«Temos competência legal para zelar sobre as nomeações e destituições», afirmou, acrescentando que o parecer da AACS «pode ser vinculativo, sempre que estejam em causa os deveres de isenção nos órgãos de comunicação tutelados pelo Estado».
Na sequência de duas reuniões, mantidas quinta-feira e hoje com o Conselho de Administração, a Direcção de Informação da RTP apresentou a demissão, através de um comunicado, sem que sejam explicados os motivos da decisão.
O documento foi divulgado hoje à tarde e assinado pelos cinco membros da direcção - José Rodrigues dos Santos, Judite de Sousa, Miguel Barroso, Carlos Daniel e Maria José Nunes.