Santana Lopes definiu o Orçamento de Estado como um documento de esperança, ambição e responsabilidade. Na abertura do debate na generalidade do Orçamento de Estado, o primeiro-ministro falou num novo ciclo de «crescimento».
Santana Lopes considerou, na abertura da discussão do Orçamento de Estado, que a proposta é de coragem, ambição, responsabilidade e esperança.
«É o Orçamento do rigor e da esperança», acrescentou o primeiro-ministro, que lembrou que o documento «mantém a exigência dos últimos três anos», mas é uma proposta que «trabalha para o futuro».
«O Orçamento será um orçamento de coragem, que assume a transparência das contas, nomeadamente através do combate à fraude fiscal. Mas também é um orçamento de esperança. Vamos ultrapassar a crise», acrescentou.
Santana reiterou ainda que não quer «pedir mais sacrifícios excessivos aos portugueses», assegurando que é possível «descer os impostos sem afectar a receita fiscal e mantendo a inflação controlada».
O primeiro-ministro fixou ainda como objectivos do Orçamento a diminuição do défice externo e o controlo do défice públicoe relembrou por diversas vezes a diferença dos indicadores entre 1995 e 2002.
«Em relação ao endividamento externo, passámos de um saldo quase nulo em 1995 para cerca de 30 por cento do PIB em 2002», referiu.
O chefe do Executivo falou ainda num novo ciclo de «crescimento» que se inicia agora e que sucede a um outro «quase todo virado para a correcção orçamental».
«Estamos optimistas, mas conhecemos bem as dificuldades», explicou Santana, que pretende preparar o «país para viver sem fundos estruturais».
«Os fundos estruturais vão diminuir e terão de ser substituídos por um aumento da riqueza nacional», concluiu Santana, que assegurou que o Governo está «sereno, mas firme e determinado».
Santana Lopes afirmou, por outro lado, que o Governo concretizará a convergência entre as pensões mínimas e o salário mínimo em 2006, caso se confirmem as previsões para as economias mundial, europeia e nacional.
Respondendo às perguntas do BE, Santana Lopes referiu que a convergência entre as pensões mínimias e o salário mínimo nacional «representará um esforço financeiro e orçamental histórico».