Mais três arguidos do processo da Casa Pia (Gertrudes Nunes, Francisco Alves e Hugo Marçal) requereram esta quinta-feira a suspensão da audiência, juntando-se à posição defendida pela advogada de médico João Ferreira Dinis.
O requerimento é dirigido ao despacho da juíza Ana Peres, emitido terça-feira, que dá aos arguidos e ao Ministério Público um prazo de 10 dias para se pronunciarem sobre os actos do juiz Rui Teixeira.
Em Março de 2004, o tribunal da Relação considerou nulo o despacho do 5º juízo do Tribunal do Instrução Criminal de Lisboa que remeteu os actos do processo Casa Pia, que lhe calhou por sorteio, para o seu colega Rui Teixeira, do 1º Juízo.
Hoje de manhã, a advogada de Ferreira Diniz, Maria João Costa, considerou mesmo que a juíza que preside ao julgamento não devia ter sequer proferido a frase «está aberta a audiência», devido à questão de os actos praticados pelo juiz Rui Teixeira poderem ser considerados nulos.
«Pode dar-se o caso de este tribunal considerar que são inválidos todos os actos jurisdicionais anteriormente praticados e que dessa decisão resulte até a nulidade da constituição de arguido e da própria acusação», alegou a advogada.
O julgamento envolve quatro outros arguidos: o apresentador de televisão Carlos Cruz, o embaixador Jorge Ritto, o ex-funcionário casapiano Carlos Silvino («Bibi»), o único que se encontra em prisão preventiva, e o ex-provedor adjunto da instituição Manuel Abrantes.