O dirigente comunista Vítor Dias desafiou este sábado o Presidente da República, Jorge Sampaio, a não convocar o referendo sobre a Constituição europeia se a pergunta aprovada pela maioria PSD/CDS-PP e PS não for alterada.
«Seja qual for a apreciação do Tribunal Constitucional, o Presidente da República tem sempre a possibilidade política de não convocar um referendo com tal pergunta», disse Vítor Dias, da comissão política do PCP.
«Se viesse a tomar tal decisão, prestaria desta vez um bom serviço à democracia», acrescentou.
Na sua intervenção na sessão da manhã do segundo dia do XVII Congresso do PCP, Vítor Dias anunciou que o PCP irá fazer campanha pelo «não» no referendo sobre a Constituição Europeia, e defendeu que a «prioridade imediata» é «uma forte mobilização contra a pergunta» aprovada pelo PSD/CDS-PP e pelo PS.
«Num referendo com a pergunta indispensável e necessária, a nossa campanha, combatendo falsificações e mentiras, e inaceitáveis argumentos de coacção, só pode ser pelo "não" à subordinação de Portugal à Constituição europeia, em nome dos interesses e da soberania nacionais», afirmou.
Vítor Dias sublinhou que, tal como o PCP, «outros quadrantes políticos» já disseram que a pergunta aprovada pela maioria é «capciosa, enganadora e enganosa» e constitui «uma habilidade pacóvia e um insulto à inteligência dos portugueses».