O XVII Congresso do PCP aprovou, por larga maioria, uma moção de rejeição ao tratado constitucional da União Europeia e que pede um referendo com uma pergunta «clara, precisa e objectiva».
Com duas abstenções, os cerca de 1.300 delegados aprovaram a moção, que pede ainda que o resultado do referendo a realizar em Portugal «seja obrigatoriamente tido em conta no processo de ratificação» do tratado, que decorre actualmente nos 25 Estados-membros.
A votação desta moção aconteceu depois de uma intervenção inflamada da eurodeputada Ilda Figueiredo, que conseguiu pôr os delegados do Congresso a gritarem «não» à futura Constituição Europeia.
«Temos de mobilizar todo o nosso partido contra o Tratado que institui uma Constituição Europeia», apelou Ilda Figueiredo, considerando que o referendo que se irá realizar em Portugal «é no mínimo uma farsa».
Para a eurodeputada, a pergunta aprovada por PS, PSD e CDS-PP na Assembleia da República «é totalmente incompreensível» e tem como objectivo «desmobilizar os portugueses».
«Alguém está de acordo que Portugal perca direitos sobre o seu mar? Alguém está de acordo que o único caminho da Europa sejam as privatizações? Estão de acordo que o Pacto de Estabilidade agrave o desemprego?», questionou Ilda Figueiredo, obtendo três sonoros «não» dos congressistas.
No XVII Congresso do PCP, que decorre até domingo em Almada, a eurodeputada deixou ainda alguns alertas contra «novas lutas que se avizinham» para os comunistas no Parlamento Europeu.
«Insistiremos na profunda revisão da Estratégia de Lisboa, assinada durante a presidência portuguesa da União Europeia, era então primeiro-ministro António Guterres», lembrou Ilda Figueiredo, numa referência que provocou um coro de assobios entre os delegados.
A eurodeputada defendeu ainda «a suspensão imediata» do Pacto de Estabilidade e Crescimento - que impõe défices abaixo dos três por cento aos países da zona euro - e uma «especial atenção» na negociação das perspectivas financeiras do próximo Quadro Comunitário de Apoio.