O Orçamento de Estado para 2005 foi aprovado, esta segunda-feira, sob fortes críticas da oposição que responsabiliza Santana Lopes pela crise política. PSD e PP apontam o dedo a Jorge Sampaio, considerando que o Presidente da República não teve motivos para dissolver o parlamento.
«Este OE que a maioria vai aprovar não serve os interesses do país. É um OE sem verdade, que insiste em fingir que cumpre o que não consegue cumprir. É um orçamento enganador e irrealista que não convence ninguém, concebido como uma peça de propaganda com o único objectivo de melhorar a imagem de um Governo em desespero», criticou José Sócrates.
Este OE «fragilizou a credibilidade financeira do país e agravou o clima de instabilidade que conduziu à crise política que estamos a viver. A verdade é que a maioria foi de mal a pior, depois do enorme fracasso da política económica e social de Durão Barroso, tivemos quatro meses de incompetência e leviandade do governo de Santana Lopes», acrescentou.
«A força de bloqueio chama-se Santana Lopes», diz PS
«Já chega de passar culpas, de queixas, de lamúrias. Não procurem culpar os outros de uma responsabilidade que é só vossa. Este Governo teve todas as condições para governar, incluindo o apoio do Presidente da República. A única força de bloqueio foi do próprio Governo, e chama-se Pedro Santana Lopes», atirou o líder socialista.
«O primeiro-ministro quer convencer o país que é vitima desta crise. Mas não, vitimas foram os cerca de 150 mil novos desempregados, vítimas foram as famílias que empobreceram, foram os funcionários públicos com salários congelados, os alunos sem aulas e os professores sem colocação», sublinhou.
Bernardino Soares, líder da bancada comunista, afirmou que o país vive um «clima de alívio nacional» pela saída do Governo. E criticou a ausência de Pedro Santana Lopes, que não assistiu a discussão na especialidade surgindo apenas para o discurso final.
«Crise foi desencadeada pelo Presidente», diz PSD
Do outro lado da barricada, a maioria não poupou ataques ao Presidente da República. «Vivemos um crise política desencadeada pelo Presidente de República, desencadeada e nunca explicada, numa atitude inédita no nosso país», sublinhou Guilherme Silva.
O deputado do PSD acusou Jorge Sampaio de «um manifesto abuso do exercício dos poderes presidenciais», classificando a anunciada dissolução do Parlamento como «uma actuação abusiva, imoral e eticamente inaceitável».
«Acaso a maioria pôs em causa, uma só vez que fosse, o regular funcionamento da assembleia? Houve algum momento em que a assembleia tenha faltado as suas obrigações constitucionais? A resposta é um rotundo não», garantiu o líder da bancada social-democrata.
«É pena que o PS não tenha ainda a consciência do grande mal que fizeram a Portugal. Dizia José Sócrates que aos governos cabe corrigir e melhorar o que encontram. E nós melhorámos o que encontrámos», salientou Guilherme Silva.
«Este orçamento contém importantes instrumentos para a política do Governo, para a eficácia do Estado e para a melhoria de vida dos portugueses», acrescentou.
«É na aprovação deste orçamento para 2005 que o país pode tirar conclusões sobre quem se preocupa com o futuro do país. Seria natural, que uma maioria com fim anunciado, deixasse o país sem orçamento ate Março do próximo ano, vivendo de duodécimos», continuou.
PSD diz que vai vencer as próximas legislativas
«Mas não é esse o espírito desta maioria. Não somos nós que queremos diminuir o passo, por isso aqui estamos a fazer tudo para que a dissolução da assembleia cause o menor prejuízo possível aos portugueses e ao país. Aqui estamos para aprovar o orçamento que contém as nossas propostas, as soluções que acreditamos serem as melhores para Portugal», avançou Guilherme Silva.
«Aprovamos este orçamento porque também sabemos que o vamos executar com o mandato que os portugueses nos vão confiar nas próximas legislativas antecipadas», acrescentou o líder da bancada social-democrata.
«Que crime de 'lesa pátria' cometemos?», questiona PP
Do lado dos populares, as criticas recaíram também sobre a decisão de Jorge Sampaio. «Nós perguntamos, como tantos outros portugueses, que razão demos, que acto de 'lesa pátria' cometemos para provocar a dissolução de um parlamento que o povo quis?», questionou Nuno Melo.
«Decidimos discutir este OE porque pomos o interesse nacional acima de qualquer outro. Não aprovar o orçamento equivalia a esquecer muitas causas que nos são importantes, a desrespeitar os portugueses, e não respeitar o esforço imenso que tantos fizeram pela retoma que começa a ser evidente», sublinhou Nuno Melo, do PP, criticando a decisão de Jorge Sampaio.
«Aprovar este OE significa permitir o aumento esperado dos funcionários públicos, impedir investimento que o país reclama e que finalmente pode ter, significa ignorar o combate a fraude e evasão fiscal, aprovar este OE significa dar a mão as famílias mais carenciadas», concluiu.