Jorge Sampaio informou o primeiro-ministro, Santana Lopes, dos motivos da dissolução do Parlamento no encontro que ambos mantiveram a 30 de Novembro. A garantia foi dada esta terça-feira pelo chefe da Casa Civil do Presidente da República.
De acordo com João Serra, no encontro de trabalho realizado no dia 30 de Novembro, Jorge Sampaio não se limitou a informar Santana Lopes da decisão de dissolver o Parlamento, tendo-lhe comunicado também os fundamentos da decisão.
"O primeiro-ministro e o presidente da Assembleia da República conhecem os fundamentos da dissolução. Só os portugueses é que ainda não", assegurou o chefe da Casa Civil de Jorge Sampaio.
João Serra adiantou, no entanto, que o Presidente da República fará uma comunicação ao país na sexta-feira, após a reunião do Conselho de Estado, para esclarecer os portugueses sobre os fundamentos da dissolução do Parlamento.
Santana admitiu que a "situação era complicada"
João Serra sublinhou que, perante a crise política aberta não só com a demissão do ministro Henrique Chaves, mas também com a admissão por parte do primeiro-ministro - com a metáfora da incubadora - de uma situação de instabilidade dentro da sua própria base de apoio, os gabinetes de Sampaio e de Santana Lopes acordaram a realização de um encontro de trabalho no dia 29 de Novembro.
Nesse encontro, o Presidente e o primeiro-ministro limitaram-se a fazer uma avaliação da crise política em curso e das possibilidades em aberto para a resolver.
"Houve um reconhecimento claro da parte do primeiro-ministro de que a situação era complicada", afirmou João Serra.
A única decisão concreta tomada neste encontro foi a da realização de uma nova reunião, tendo João Serra escusado comentar se alguma vez Jorge Sampaio terá assegurado, como garantiu Santana Lopes, que não iria dissolver o Parlamento, remetendo esses explicação para o próprio Presidente.
O primeiro-ministro regressou a Belém terça-feira, 30 de Novembro, tentar apresentar o nome do sucessor de Henrique Chaves na pasta do Desporto, Juventude e Reabilitação - que deveria ser Miguel Fontes, vice-presidente do Parlamento da Madeira -, mas Jorge Sampaio não deixou.
Segundo João Serra, o Presidente comunicou de imediato ao primeiro-ministro que iria iniciar o processo de dissolução da Assembleia da República e explicou os fundamentos da decisão.
Não informar Mota Amaral foi "lapso de cortesia"
Mota Amaral, presidente da Assembleia da República, foi apenas informado dos fundamentos da dissolução na quarta feira (1 de Dezembro) de manhã, depois de ter telefonado a Jorge Sampaio.
João Serra admitiu que Sampaio cometeu "um lapso de cortesia" ao não informar Mota Amaral imediatamente sobre a dissolução do Parlamento, mas "não um lapso político".
Por uma questão de cortesia, Mota Amaral deveria ter sido informado, apesar de o presidente da Assembleia da República não ser um órgão unipessoal, disse.
O Chefe da Casa Civil de Jorge Sampaio assegurou ainda que a decisão de dissolver o Parlamento foi "profundamente reflectida e meditada".