A sexta sessão do julgamento do processo Casa Pia ficou, esta quinta-feira, marcada para a próxima segunda-feira, com a continuação da audição do principal arguido, Carlos Silvino, e sem a presença dos arguidos Hugo Marçal e Gertrudes Nunes.
Na tarde de hoje Carlos Silvino ("Bibi") começou a prestar declarações, mas falou apenas durante 15 minutos, tendo implicado os restantes arguidos no caso de violações de menores da Casa Pia e afirmado que está arrependido e que quer pedir desculpa às vítimas.
Os arguidos Hugo Marçal e Gertrudes Nunes, que moram em Elvas, pediram à juiz presidente do colectivo que os dispensasse de comparecerem, visto que previsivelmente o dia vai ser dedicado na totalidade à audição de Carlos Silvino, que está a ser ouvido sem a presença dos demais arguidos.
Hoje, antes de Carlos Silvino ter feito o seu primeiro depoimento, a juíza presidente do colectivo, Ana Peres, ordenou que os restantes arguidos saíssem da sala.
O advogado de Carlos Silvino, José Maria Martins, tinha apresentado um requerimento no início da sessão da tarde pedindo que o seu cliente fosse ouvido sem a presença dos demais arguidos, na medida em que considerava importante que "Bibi" prestasse declarações «de forma livre e esclarecida, sem qualquer perturbação das mesmas».
Ser ouvido em separado não implicará que qualquer dos outros arguidos possa requerer uma acareação (cara a cara), esclareceu José Maria Martins.
O pedido do advogado foi apoiado pelo representante do Ministério Público (MP), João Aibéo, e pelo advogado da Casa Pia, António Pinto Pereira, mas os advogados dos restantes seis arguidos mostraram-se frontalmente contra.
As posições divergentes basearam-se sempre no artigo 343, nº 4, do Código de Processo Penal, e foi também apoiada nesse artigo que a juíza Ana Peres decidiu dar razão a José Maria Martins e aceitou que Carlos Silvino fosse ouvido em separado.
Ao fundamentar o facto de ter aceite o requerimento de José Maria Martins, Ana Peres relevou o facto de Carlos Silvino dizer que só se sentiria «livre para prestar declarações» se o fizesse, «pelo menos por agora, na ausência dos demais arguidos».