O Governo decidiu quebrar o acordo com a Câmara do Porto no que respeita à Casa da Música e agora só quer assumir uma parte dos seis milhões de euros de passivo. O presidente da autarquia diz que a decisão «não tem pés nem cabeça».
Uma decisão que a Câmara do Porto não aceita. O Governo tenta passar por cima do acordo já estabelecido e agora diz que só vai assumir uma parte do problema financeiro.
O presidente da autarquia, Rui Rio, adianta que esta decisão do Governo «não tem pés nem cabeça» e por isso acredita que ainda vai haver uma mudança e «bom senso» nesta questão.
«O Governo não vai querer dar um tiro no pé. Eu como presidente da Câmara do Porto, estou aqui para defender a cidade e não vou aceitar algo assim», acrescentou.
Rui Rio considera ainda que se o Governo não voltar atrás terá que ser responsabilizado por um falhanço na Casa da Música, até porque este decisão vai colocar em causa a entrada de capital privado instituição, porque estas entidades não vão estar na disposição de pagar o passivo.
A TSF sabe que a secretaria de Estado do Tesouro comunicou esta mudança à autarquia precisamente em cima da reunião geral da sociedade Casa da Música, onde a empresa será dissolvida para passar a ter o estatuto de fundação.
O acordo entre a autarquia e o ministério da Cultura e das Finanças estabeleceu que na fase de transição a Casa da Música passaria para a posse total do Estado já que tem a grande maioria do capital social, ficando ainda com os restantes 13 por cento que a Câmara do Porto tem na empresa.
Em contrapartida o Governo comprometeu-se a assumir a totalidade do passivo financeiro. O futuro da Casa da Música encontrava-se assim assegurado com a criação de uma fundação de maioria de capital público, mas também aberto ao capital privado.
Até aqui todos estavam de acordo e a música estava afinada, mas nesta decisão de última hora o Governo recuou e só quer pagar os juros sobre os cem milhões de euros do passivo financeiro.