Os jornais desta quarta-feira saem à rua acompanhados de uma mini-revista editada pelo Governo. Em menos de 30 páginas a cores, o Executivo pretende explicar as opções orçamentais. Com publicidade paga, o Governo pretende esclarecer as razões que o levaram a tomar as últimas decisões.
O documento chama-se «As contas dos portugueses no Orçamento para 2005» e pretende ser, numa linguagem simples e didáctica, uma explicação aos portugueses dos números e opções do Governo no que respeita ao Orçamento de Estado.
Com um emblema do Governo da República Portuguesa, e o slogan «Portugal em Acção», a mini-revista (30 páginas, papel a cores), que será distribuída com os jornais diários portugueses esta quarta-feira, foi paga aos jornais como publicidade em forma de suplemento.
A revista começa por esclarecer um ponto prévio: o Estado gasta mais com cada cidadão português do que aquilo que recebe de cada cidadão. É o desequilíbrio da prestação a justificar assim, em parte, algum desequilíbrio nas contas.
Segundo as contas do Executivo, através de impostos directos e indirectos (IVA, IRS, IRS ou Imposto Automóvel), cada português paga em média, como contribuinte, 3 mil euros. Mas o mesmo português receber, em média, 3500 euros do Estado através de prestações sociais, por exemplo, do Serviço Nacional de Saúde, serviços de Acção Social Educação e Transportes.
O Governo justifica a existência deste documento com a falta de conhecimento, por parte dos portugueses, do papel fundamental que o Orçamento do Estado tem nas relações entre o Estado e o Cidadão.
E porque quer que a realidade mude, o Executivo decidiu esmiuçar os números, reflectir de forma simples sobre as prioridades reais da política orçamental e oferecer informação clara e objectiva aos cidadãos, num acto que o Governo classifica de ser de pura transparência e frontalidade.
Pago como publicidade aos jornais, como suplemento, o Governo de Gestão publicita, assim, o Orçamento do Estado.