O Procurador-Geral da República (PGR) cessante, José Souto de Moura, afirmou hoje, no lançamento do livro "Direito ao Assunto", que a autonomia do Ministério Público tem de ser «acarinhada e preservada».
O país precisa também de uma Justiça forte, em que as magistraturas judiciais e do Ministério Público estejam unidas, afirmou Souto de Moura, acrescentando que essa foi uma das preocupações do seu mandato.
Souto de Moura falava durante o lançamento do livro "Direito ao Assunto", que decorreu no Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa, com a apresentação da obra pelo magistrado e antigo ministro da Justiça Laborinho Lúcio.
Segundo Souto de Moura, cujo mandato de seis anos à frente da PGR termina sábado, não há Estado de direito «sem uma justiça forte». Mas para haver uma justiça forte é necessário que juízes e magistrados do Ministério Público (MP) se «entendam bem», sublinhou.
«Tudo fiz para isso, nada fiz para que houvesse crispação ou afastamentos entre as duas magistraturas», realçou o Procurador, insistindo que um poder judicial forte exige que as magistraturas estejam unidas.
Relativamente à autonomia do MP, enfatizou que esta é importante sobretudo «para o país que está lá fora» e que deve ser mantida e preservada.
No mesmo dia em que foi a Belém despedir-se do Presidente da República, Cavaco Silva, Souto de Moura referiu que o importante «não é olhar para o passado mas para o futuro», dedicando as últimas palavras da sua intervenção ao seu sucessor, conselheiro Pinto Monteiro, que hoje não pôde estar presente na cerimónia.
«Quero que tenha tudo de bom que eu tive e nada de mau do que me aconteceu», desejou Souto de Moura.
O livro hoje lançado junta textos que serviram de suporte a diversas intervenções que Souto de Moura proferiu, incluindo temas como "o MP em Portugal", "Comunicação social e segredo de justiça", e "Violência e terrorismo".
O governo apenas esteve representado pelo secretário de Estado da Justiça, Conde Rodrigues.