José Sócrates apresentou esta sexta-feira, pela primeira vez, aos militantes socialistas a moção que vai levar ao congresso. Sócrates escolheu o Porto para a primeira apresentação do documento. No encontro, o primeiro-ministro deixou um recado aos professores.
Uma das bandeiras que o secretário-geral vai acenar na reunião magna de Novembro é a defesa da realização de um referendo ao aborto.
«Neste referendo o PS não é neutro e tem uma posição clara» garante o texto, no qual se recorda que a consulta popular a realizar em 2007 nasceu de uma iniciativa socialista.
O documento defende que «o PS deve continuar a defender a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, desde que efectuada até às dez semanas e em estabelecimento legalmente autorizado».
Sem nunca fazer alusão aos subscritores das restantes moções ao congresso socialista, José Sócrates afirmou que o encontro magno do PS servirá para «dizer aos portugueses que o PS no Governo quer cumprir até ao fim o seu programa eleitoral».
Recado aos professores
No momento da apresentação da moção de estratégia que vai levar ao congresso, José Sócrates dirigiu algumas palavras aos professores que hoje mesmo entregaram o pré-aviso de greve para os dias 17 e 18 deste mês.
Sócrates explicou os critérios do Governo no processo de revisão do estatuto da carreira docente.
O primeiro-ministro classificou de «sensata» a reforma introduzida nesta matéria, que estipula que os professores já não sobem automaticamente na carreira até ao seu topo.
«Nenhuma carreira na Função Pública pode viver sem avaliação. Os trabalhadores devem ser premiados ou não em função do que realizam. Não podia continuar a prática de não haver qualquer avaliação, como acontecia com os professores», disse.
Sócrates defende assim que haja avaliação dos professores ao longo de toda a carreira. Uma mensagem deixada no dia em que os professores deixaram no ministério da Educação o pré-aviso da greve nacional para daqui a duas semanas.
Sócrates insiste na reforma da Segurança Social
José Sócrates reafirmou a defesa do sistema público de Segurança Social, classificando-o de «património da civilização» e considerando-o mais eficaz, em termos financeiros, que a bolsa na qual a direita, disse, baseia a sua proposta de capitalização.
«Não apoiaremos nenhuma proposta que ponha em causa este modelo social. Não queremos um sistema de Segurança Social em que cada um esteja por si. Nem queremos privatização, ainda que parcial, da Segurança Social», disse.
«A direita fica muito incomodada quando classificamos de privatização a sua proposta. Acontece que é isso exactamente. A direita propõe que um terço das contribuições dos portugueses seja obrigatoriamente - repito, obrigatoriamente - desviado para fundos de capitalização. Os portugueses, nessa proposta, não terão direito de opção», afirmou.
O líder do PS referiu que «os fundos de capitalização investem em acções e obrigações. Isso é uma privatização».