O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) rejeitou, esta segunda-feira, o nome de Mário Gomes Dias para vice-Procurador-Geral da República.
Durante a reunião de hoje do CSMP em que faltou um membro, nove dos presentes votaram contra, oito a favor e verificou-se um voto em branco, pelo que o nome proposto pelo Procurador-Geral da República (PGR), Pinto Monteiro, foi rejeitado, segundo uma fonte judicial citada pela Agência Lusa.
Por este motivo foi agendada uma nova reunião do Conselho para o dia 03 de Novembro às 11:15 da manhã, em que Pinto Monteiro deverá apresentar outro nome para ocupar o lugar de vice-Procurador-Geral da República.
O facto de Mário Gomes Dias estar afastado há mais de 20 anos dos tribunais - presentemente desempenha as funções de auditor jurídico no Ministério da Administração Interna - terá levado a maioria dos membros do Conselho presentes na reunião a considerar que o magistrado não reunia o perfil adequado para desempenhar as funções.
Gomes Dias tem um currículo quase integralmente preenchido pelo desempenho de funções no exterior do MP. Foi director nacional adjunto da PJ, no final dos anos 70 e auditor jurídico do Ministério da Administração Interna desde 1983.
O CSMP é presidido pelo Procurador-geral e é integrado por sete magistrados do MP eleitos pelos seus pares, aos quais se juntam os procuradores distritais de Coimbra, Évora, Lisboa e do Porto, dois juristas de mérito escolhidos pelo ministro da Justiça e cinco representantes da Assembleia da República.