PS, PSD e BE vão aprovar, esta quinta-feira, a proposta socialista de realização de um segundo referendo sobre a despenalização do aborto em Portugal, que contará apenas com o voto contra do PCP e dos "Verdes". O CDS-PP vai abster-se.
PS, PSD e BE vão aprovar hoje a proposta socialista de realização de um segundo referendo sobre a despenalização do aborto em Portugal, que contará apenas com o voto contra do PCP e dos "Verdes".
O CDS-PP vai abster-se para ser coerente com a sua posição de há oito anos e por entender que terminou o prazo de vigência do referendo de 1998, bem como as deputadas independentes eleitas pelas listas do PS Maria do Rosário Carneiro e Teresa Venda.
Na primeira consulta, que não foi vinculativa porque votaram menos de 50 por cento dos eleitores, o «não» venceu e desde então o PS tentou, sem sucesso, aprovar uma proposta de novo referendo, sendo impedido entre 2002 e 2005 pela então maioria PSD/CDS-PP.
Esta é a terceira vez, desde as legislativas de 2005, a que concorreu prometendo despenalizar o aborto através de consulta popular, que o PS tenta que seja convocado um referendo - PCP o "Verdes" sempre contestaram a opção referendária.
Até agora, PSD e CDS-PP nunca tinham aceite a realização de uma segunda consulta popular sobre a despenalização do aborto em Portugal.
O PS acredita que, desta vez, o referendo será convocado pelo Presidente da República, Cavaco Silva.
«Concorda com a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, se realizada, por opção da mulher, nas primeiras 10 semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado?» é a pergunta a que os socialistas propõem que os portugueses respondam.
No debate, para o qual o PS não deixou agendar outras iniciativas, com o argumento de que apenas o referendo está em discussão, o CDS-PP vai apresentar uma pergunta alternativa que, em vez de «despenalização», inclui a palavra «liberalização».