O PS chumbou esta quarta-feira as audições do Procurador-geral da República e do director nacional da Polícia Judiciária (PJ) sobre o combate à corrupção pedidas pelo PSD, argumentando que o Parlamento recebeu recentemente informações relativas a essa matéria. PSD, CDS-PP, PCP e BE votaram a favor das audições.
O pedido da presença do novo procurador-geral da República, Pinto Monteiro, e do director nacional da PJ, Alípio Ribeiro, em comissão parlamentar foi anunciado na segunda-feira pelo presidente do PSD, Marques Mendes, a partir do Rio de Janeiro, Brasil, onde se encontra.
O requerimento, hoje votado na Comissão de Assuntos Constitucionais, justifica os pedidos de audições com «a eventual necessidade» de modificar a legislação sobre corrupção, lembrando que o PSD apresentou uma proposta e que o Presidente da República, Cavaco Silva, fez um apelo nesse sentido.
«O PSD apresentou, no passado dia 15 de Novembro, uma importante proposta de reforço orçamental da PJ, a fim de que este órgão da polícia criminal possa dispor dos meios que lhe permitam combater, eficaz e produtivamente, a corrupção», refere o documento.
«Recentemente, o senhor Presidente da República fez um claro apelo, chamando todos os portugueses a travar a batalha da moralização da vida pública» e «saudando todas as iniciativas que possam contribuir para debelar o fenómeno da corrupção», lê-se ainda no requerimento.
O PS, contudo, rejeitou as audições tendo o deputado Ricardo Rodrigues recordado que «há menos de dois meses» foram ouvidos em comissão o director nacional da PJ, a pedido do PSD, e o secretário de Estado da Justiça sobre a situação financeira daquela polícia e prestaram informações aos deputados sobre os meios de combate à corrupção.
O socialista Ricardo Rodrigues disse que «logo que o tempo justifique que novos dados possam ser trazidos» o director nacional da PJ poderá ser ouvido novamente e que o procurador-geral da República deverá falar «sobre esta e outras matérias» em comissão, mas não neste momento porque tomou posse no mês passado.