O ministro das Obras Públicas, Mário Lino, acredita que a turbulência entre o Governo e a Câmara Municipal de Lisboa vai ser ultrapassada. As tensões surgiram por causa da aprovação pela autarquia de um loteamento em Marvila para onde está prevista a passagem do traçado da terceira travessia sobre o Tejo.
O ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino afirmou, a este propósito, que «a Câmara Municipal de Lisboa tem consicência de que se trata de uma matéria delicada» e que já falou com Carmona Rodrigues.
«Conto com a solidariedade do senhor presidente da Câmara de Lisboa, já conversámos e penso que tudo se vai resolver», disse Mário Lino.
Entretanto a Refer esclareceu, esta sexta-feira, que em Setembro alertou a Câmara de Lisboa para a existência de estudos que previam a passagem do TGV pela zona de Marvila onde o município autorizou esta semana um loteamento.
A Câmara de Lisboa negou quinta-feira que a Refer, Rede Ferroviária Nacional, tenha dado parecer negativo ao loteamento em cujos terrenos poderá passar o comboio de alta velocidade (TGV) proveniente da futura terceira ponte sobre Tejo.
A Refer divulgou hoje o conteúdo de uma carta enviada à autarquia de Lisboa a 15 de Setembro, onde afirma que «decorre a elaboração do estudo de uma terceira travessia do Tejo em Lisboa, no corredor Chelas - Barreiro, a qual incorpora ligações ferroviárias em direcção a Chelas/Olais e à estação do Oriente».
«Pela análise do processo relativo ao pedido de licenciamento em apreço, constata-se haver interferência com os traçados preconizados e em curso de aprofundamento no referido estudo», afirma a Refer na carta.
Devido a estes estudos, a Refer afirma à Câmara de Lisboa que «é inviável emitir parecer conclusivo acolhendo favoravelmente o requerido».
O gabinete da vereadora com o pelouro do Urbanismo, Gabriela Seara (PSD), afirmou quinta-feira que a Refer apenas tinha dado parecer desfavorável «sobre uma outra operação de loteamento confinante com o da antiga Fábrica Nacional de Sabões e que se encontra suspenso».
Em comunicado, a autarquia contrariava assim as afirmações do ministro das Obras Públicas, Mário Lino, que afirmou quinta-feira que a «Refer foi consultada e deu um parecer negativo, explicando porquê».
A Câmara de Lisboa acusou Mário Lino de «desconhecimento em relação ao loteamento em causa, na medida em que aponta sempre para a existência de um parecer desfavorável da Refer».
O gabinete da vereadora afirma ainda que «a aprovação da operação de loteamento ficou condicionada à apresentação pela requerente de uma acordo a celebrar com a Refer no âmbito do parecer emitido por esta entidade, tutelada pelo Governo».
«Se este acordo não for alcançado entre as partes, o processo não terá sequência", afirmava o comunicado.
Colocando nas mãos da Refer o seguimento deste processo, a Câmara afirmou que «actuou cautelarmente; atitude que o Governo não teve».