O Bloco de Esquerda entende que o ministro da Defesa tem de dar explicações sobre o caso que envolveu a detenção do sargento David Pereira durante cinco dias. O deputado Fernando Rosas lembra que as Forças Armadas desrespeitaram duas ordens do Tribunal Administrativo de Leiria.
O Bloco de Esquerda quer explicações de Nuno Severiano Teixeira sobre o caso que envolveu o vice-presidente da Associação Nacional de Sargentos (ANS), detido durante cinco dias na Base Naval do Alfeite, depois de um tribunal ter decidido pela suspensão do castigo.
«Entendemos que o ministro da Defesa não pode ficar calado perante esta situação. Trata-se de uma violação grosseira do Estado de Direito, dando a entender que as Forças Armadas são uma espécie de Estado dentro do Estado, que podem não obedecer aos tribunais e violar a lei», afirmou o deputado Fernando Rosas.
Em declarações à TSF, o parlamentar bloquista explicou que ao obrigar o sargento David Pereira a cumprir a totalidade da pena, as Forças Armadas desconheceram uma «instrução claríssima do Tribunal Administrativo para interromper uma prisão que foi considerada abusiva e ilícita».
Na quarta-feira, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria tinha dado duas ordens para suspender a pena imposta, em resultado de um recurso interposto pela ANS, contudo David Pereira continuou detido.
O vice-presidente da ANS cumpriu cinco dias de detenção, depois de declarações aos jornalistas, numa vigília, em Maio, em que questionava «a legitimidade da mensagem dos chefes para evitar que os militares participassem» na iniciativa.