Os vereadores do PS na Câmara de Lisboa anunciaram, esta quarta-feira, que vão votar contra o orçamento da autarquia para 2007 por considerarem que o documento é uma «má proposta», incapaz de resolver os problemas da cidade.
A Câmara Municipal de Lisboa (CML), liderada por Carmona Rodrigues (PSD), tinha prevista para segunda-feira passada a discussão do orçamento para o próximo ano, mas a reunião foi adiada para dia 11 por decisão do presidente, para os vereadores poderem analisar «em pormenor» o documento e eventualmente apresentar propostas.
Em comunicado hoje divulgado, o gabinete do PS na autarquia lisboeta afirma que o orçamento e as grandes opções do plano são «uma má proposta, que revela falta de visão e exibe uma total incapacidade para resolver os principais problemas da cidade».
O PS recusa realizar um acordo com o executivo social-democrata para a viabilização do orçamento na autarquia, garantindo que «não decide» os seus votos «em troca de acertos pontuais».
«Isso não seria benéfico para a cidade nem honesto para com os lisboetas», sustentam os socialistas.
«A vereação do PS está na Câmara de Lisboa, como sempre o tem dito, para fazer uma oposição responsável e útil. E esse mesmo sentido de responsabilidade e utilidade impõe apenas um sentido de voto: contra», sublinha o comunicado.
Os socialistas adiantam que gostariam de «encontrar na postura do presidente da CML, a 'responsabilidade' que ele tem dito esperar da oposição», tendo em conta a «gravíssima situação em que se encontra a cidade».
O PS respondia assim às declarações de Carmona Rodrigues, que apelou ao «sentido de responsabilidade» de todos os vereadores na aprovação do orçamento municipal.
Sobre o adiamento da discussão do orçamento, os socialistas afirmam que não o solicitaram, até porque já tinham analisado «em pormenor» a proposta e estavam preparados para «a discutir e aprovar na data prevista».
No comunicado, o PS lamenta ainda que o presidente da autarquia «ainda não tenha proporcionado à oposição o acesso às informações relevantes para o conhecimento e compreensão da despesa da câmara, apesar de a vereação o ter solicitado várias vezes desde 17 de Maio».
A decisão de Carmona Rodrigues de adiar a discussão do orçamento surge depois de, na sexta-feira passada, a vereadora do CDS-PP, Maria José Nogueira Pinto, ter apelado a Carmona Rodrigues que adiasse a discussão final e a votação do orçamento.
O PSD vai precisar do voto favorável de algum elemento da oposição para viabilizar o orçamento, depois de ter perdido a maioria absoluta que tinha na Câmara de Lisboa, após a ruptura da coligação com o CDS-PP, dia 15 de Novembro.
Tal como o PS, também a CDU anunciou recentemente que irá votar contra o orçamento, enquanto o vereador do Bloco de Esquerda, José Sá Fernandes, criticou o documento, considerando que «não aponta prioridades, adia oportunidades e insiste em falsas necessidades».
A vereadora do CDS-PP, Maria José Nogueira Pinto, apresentou hoje uma proposta de inclusão de alguns artigos no orçamento.
Caso este orçamento não seja aprovado pela maioria dos vereadores, o executivo terá de elaborar uma nova proposta, que só depois de aprovada pelos vereadores poderá ser submetida à Assembleia Municipal.