O primeiro-ministro garante que os dez novos projectos turísticos apresentados este sábado, para o Algarve, não contrariam o Plano Regional de Ordenamento do Algarve. José Sócrates recusou, assim, as criticas de Macário Correia que acusou o Governo de ceder a interesses privados.
O primeiro-ministro garantiu, este sábado, que os dez novos projectos turísticos para o Algarve, apresentados durante a manhã, respeitam e não contrariam o Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve (PROTAL).
Em declarações aos jornalistas, à margem de uma sessão em Lagos inserida na iniciativa "Governo Presente, a decorrer este fim-de-semana no Algarve, José Sócrates explicou que «o PROTAL é irrelevante para a aprovação destes projectos porque nenhum destes projectos teria deixado de ser aprovado se o PROTAL estivesse em vigor».
O chefe do Governo recusou, assim, as suspeitas levantadas por Macário Correia que acusou o Governo de ceder a interesses privados e de ainda não ter publicado o Plano de Ordenamento para permitir que os empreendimentos fossem aprovados e seguissem em frente.
Recorde-se que o PROTAL foi aprovado em Conselho de Ministros a 24 de Maio e aguarda agora publicação no Diário da República para entrada em vigor. Os empreendimentos hoje apresentados foram aprovados à luz dos PIN (Projectos de Interesse Nacional).
Em declarações à TSF, o presidente da Junta Metropolitana do Algarve considerou estranho o atraso na publicação do PROTAL e defendeu que, se o Plano estivesse em vigor, alguns dos empreendimentos não poderiam ser licenciados nos termos em que foram.
«Parece haver aqui uma qualquer conveniência de não publicar um documento de ordenamento do território, que discipline o urbanismo do Algarve, para permitir certas situações que o Governo quer aprovar mas que conflituam com esse plano. E dai não o publicar», explicou Macário Correia.
Questionado pelos jornalistas acerca do facto de os dez novos empreendimentos alegadamente violarem princípios ambientais, Sócrates disse apenas que os projectos representam uma boa notícia para o Algarve e cumprem todos os padrões de exigência ambiental.
«Há gente, muita gente disponível para dizer mal de tudo», acrescentou, sublinhando que os novos projectos representam muitos empregos para a região e que «há muita gente à espera de emprego».