A oposição não ficou esclarecida com a audição de Maria de Lurdes Rodrigues. O PSD considera que a ministra da Educação que esteve, esta terça-feira no Parlamento, a prestar esclarecimentos sobre o caso do professor Fernando Charrua, entrou em contradição.
Maria de Lurdes Rodrigues adianta que nunca fugiu às explicações, apenas não quis comentar o caso enquanto decorria o inquérito.
«Não fugi, disse que não falava sobre o assunto, não me escondi, dei entrevistas, falei nas televisões, vim ao Parlamento duas vezes. Não falei sobre o assunto, que é uma coisa diferente», argumentou.
Maria de Lurdes Rodrigues explicou aos deputados que o caso foi arquivado, porque muitas foram as dúvidas levantadas ao longo do processo.
«Quando há dúvidas decide-se a favor do réu, mesmo quando estamos no quadro estrito da lei, quando não há dimensões políticas associadas ao processo», disse a ministra, salientando que se esta última premissa se verificar a situação torna-se ainda mais crítica.
«Não podem restar dúvidas e esse é que foi o sentido da decisão política», salientou.
O professor Fernando Charrua voltou ao lugar de origem, deixando a Direcção Regional de Educação do Norte. A responsável pela pasta da Educação diz que não foi uma punição.
«O serviço foi extinto da mesma forma que houve vários professores a regressar à escola por força dessa extinção e de todo o processo de reestruturação da própria Direcção Regional de Educação», afirmou.
No futuro se voltar a acontecer uma situação idêntica Maria de Lurdes Rodrigues adiantou que «as circunstâncias devem ser avaliadas».
«Os dirigentes da administração pública devem ter condições para avaliar com autonomia e independência essas circunstâncias e se eu tiver responsabilidades como governante os processos disciplinares não poderão ser utilizados de maneira nenhuma para fazer política ou educar funcionários públicos», garantiu.
Apesar desta posição, Maria de Lurdes Rodrigues defendeu no Parlamento a actuação da directora regional do Norte e do director de serviço que denunciou o professor, alegando que ambos «cumpriram o seu dever».
«Os dirigentes, no exercício das suas competências, decidiram, um participar, e outro abrir o processo disciplinar. Depois de ter havido um insulto, era necessário ter havido um processo», afirmou.
A ministra reiterou que ficou provado que «houve um insulto, não uma piada jocosa, proferido num local de trabalho, num espaço público e que foi audível por várias testemunhas».
A oposição é que não ficou convencida com os esclarecimentos da ministra. Pedro Duarte, do PSD, diz que muitas questões ficaram por responder.
«O Governo considerou que não era politicamente sustentável, haver uma penalização ao professor em causa, mas o aviso ficou dado à sociedade portuguesa e em particular à administração pública», disse.
Para o deputado social-democrata a ministra da Educação teve uma posição ambígua.
Pedro Duarte considera que Maria de Lurdes Rodrigues entra em contradição «quando por um lado defende todo o processo como decorreu, defende a atitude da senhora directora regional, a atitude do delator, defende o facto do professor em causa ter sido excluído da Direcção Regional de Educação do Norte, mas depois concluí que este processo poderia constituir uma censura num Estado de direito democrático».