A Madeira tem sido utilizada como «manobra de diversão» na questão do aborto, disse esta quinta-feira o presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, quando questionado se não tinha mudado de posição ao admitir orçamentar verbas em 2008 para a interrupção voluntária da gravidez (IVG).
Na sede da presidência do Governo Regional, Alberto João Jardim afirmou que «há uma tendência em Lisboa de desviar a situação degradada em que o País se encontra à custa da Madeira».
Jardim assumiu-se «contra as chamadas causas fracturantes que não são causas nenhumas» e que, na sua opinião, são sinal de «decadência», «deboche e mais nada». «O País não precisa de ser fracturado, precisa é de ter coesão», defendeu.
«Nós somos a verdadeira oposição neste país e como somos a verdadeira oposição obviamente que os interesses instalados no regime têm a Madeira como inimigo interno que lhes serve muito bem como manobra de diversão», afirmou Jardim.
O presidente do Governo Regional salientou que até Janeiro de 2008 quem está em ilegalidade em matéria do aborto é o Governo da República: «no actual ano orçamental era o Governo da República que tinha que pagar - e vamos ver o que é que o Tribunal Constitucional diz, em Janeiro, sobre estas leis - e que neste momento se encontra em ilegalidade por omissão, porque fez uma lei e não criou a devida comparticipação para que essa lei fosse aplicada».
Jardim lembra ainda que o Orçamento Regional «é da exclusiva competência da Assembleia Legislativa e nem a Assembleia da República nem o Governo da República podem criar encargos ao Orçamento da Madeira».
João Jardim disse que toda esta matéria lhe cheira a «esturro» e avançou que, segundo dados da classe médica, existem já pílulas abortivas até às dez semanas: «não percebo como é que se está a gastar dinheiro em equipamentos, como é que se está a gastar dinheiro em tanta coisa, a contratar pessoal e, por outro lado, está-se a fechar centros de saúde, hospitais em zonas do país onde eles fazem falta».