portugal

Ex-secretário de Estado suspendeu auto-estrada contestada por Somague

Um antigo secretário de Estado suspendeu a concessão de uma auto-estrada, contestada pela SOMAGUE. Segundo o Público, esta decisão foi tomada por Vieira de Castro pouco depois de este ter dado indicações para que facturas da Novodesign fossem endossadas para a SOMAGUE.

Um antigo secretário de Estado das Obras Públicas suspendeu a concessão de uma auto-estrada, contestada pela SOMAGUE, isto pouco depois da passagem das facturas da empresa de construção civil que terão ajudado a financiar o PSD.

De acordo com o jornal Público, antes da suspensão por si decretada, Vieira de Castro pediu ao Conselho Consultivo da Procuradoria-geral da República um parecer jurídico sobre a concessão dessa auto-estrada, que serviria o Litoral Centro do país.

A decisão de Vieira de Castro foi tomada apenas mês e meio depois de, ainda como secretário-geral adjunto do PSD, ter dado indicações para que facturas do pagamento de uma dívida do partido à Novodesign fossem endossadas para a SOMAGUE.

O então secretário de Estado tomou esta decisão já após a adjudicação provisória desta auto-estrada, que faria a ligação entre a A8 e a SCUT da Costa da Prata, concurso que tinha sido ganho por um consórcio liderado pela BRISA e perdido pela SOMAGUE.

A decisão do ex-secretário de Estado ocorreu também depois de o parecer pedido à Procuradoria-geral e emitido em Agosto de 2002, ter sido desfavorável à SOMAGUE

Ainda de acordo com o Público, na sequência desse parecer, o ministério das Obras Públicas, à data liderado por Valente de Oliveira, poderia ter tomado a decisão definitiva sobre esta adjudicação, algo que só veio a acontecer dois anos depois.

Como nota o jornal, a decisão definitiva sobre esta adjudicação acabou por só ser tomada no Verão de 2004, numa altura em que a SOMAGUE passou a fazer parte da BRISAL, o consórcio vencedor da obra desta auto-estrada.

A adjudicação provisória tinha sido feito ainda pelo Governo socialista de António Guterres, um processo que não foi concluído por este Executivo, devido à sua queda após a derrota socialista nas autárquicas de Dezembro de 2001.

Redação