O líder do CDS-PP exigiu, esta quarta-feira, mais autonomia para as escolas e maior liberdade de escolha para os pais, salientando, numa crítica ao Governo, que as escolas são «um local de trabalho e não de comício». José Sócrates nega qualquer acção de propaganda em torno do arranque das aulas.
Questionado sobre a forma escolhida pelo Governo para assinalar o arranque do ano lectivo - o primeiro-ministro, sete ministros e 13 secretários de Estado vão distribuir hoje cerca de 2.000 portáteis a professores e alunos de todo o país - Paulo Portas deixou uma crítica indirecta.
«Eu acho que as escolas são lugar de trabalho, não são lugar nem de propaganda nem de comício, vamos discutir ponto por ponto o que se passa no nosso sistema educativo (...) A minha atitude é de trabalho, não é de comício», sublinhou, no final de uma visita à Escola Secundária de Alvide (Alcabideche).
Salientando que a visão do CDS-PP sobre o sistema educativo é «muito Diferente» da do Governo, Paulo Portas exigiu maior autonomia para os estabelecimentos de ensino.
«O primeiro-ministro anunciou ontem a celebração de 22 contratos de autonomia nas escolas, quando existem mais de 7.000 estabelecimentos de ensino (...) Significa que a margem de autonomia das escolas em Portugal não chega a um por cento», frisou.
Para o líder democrata-cristão, a autonomia das escolas «deve ser maior e ir francamente mais longe», na liberdade das escolas escolherem o seu projecto educativo, definirem a lotação das turmas ou na contratação de pessoal.
«Entregaremos até ao final do mês alterações à lei da autonomia para que o poder de uma escola definir o seu projecto educativo e ter resultados melhores (...) vá muito mais longe em Portugal», anunciou.
O líder do CDS-PP considerou ainda essencial que a exigência de assiduidade dos professores se alargue também aos alunos.
«Não é possível defender maior assiduidade dos professores e ao mesmo tempo maior facilitismo para os alunos, isso pode ter conveniências estatísticas mas não serve nem os jovens nem a sociedade portuguesa», disse.
Segundo Paulo Portas, no estatuto do aluno, que está em discussão na especialidade do Parlamento, prevê-se que «um jovem pode exceder as faltas injustificadas, ser levado a uma prova de equivalência, e se não tiver aprovação, mesmo sem assiduidade, continua a transitar de ano».
Sócrates nega acção de propaganda
Na resposta, o primeiro-ministro negou que o Governo esteja a realizar uma acção de propaganda ao destacar 21 membros do Executivo para assinalar o arranque do ano lectivo, justificando a mobilização com a prioridade dada ao ensino.
«É muito importante que os membros do Governo estejam presentes nas escolas para transmitir uma mensagem de estímulo e confiança», afirmou Sócrates.
«Estamos apenas a cumprir o nosso dever e quem cumpre o seu dever não está a fazer propaganda. A prioridade dada à Educação vê-se pela presença do Governo para assinalar este dia», frisou.
José Sócrates falava na Escola Secundária Quinta do Marquês, em Oeiras, que erradamente chamou escola Marquês de Pombal, considerando o projecto de distribuição de computadores como «um dos mais emblemáticos do Plano Tecnológico» e «absolutamente fundamental para melhorar e modernizar o sistema de ensino».