portugal

Quercus acusa Macário de tentar contornar a lei

A Quercus anuncia que o Tribunal Administrativo de Loulé embargou uma obra da câmara de Tavira que está em terrenos da reserva agrícola nacional. Macário Correia nega qualquer ilegalidade e acusa a Quercus de estar a ser manipulada.

O presidente da câmara municipal de Tavira garante que está tudo legal e que a obra embargada pelo tribunal não está em terrenos da reserva agrícola nacional.

«Houve uma obra que foi requerida, para a mesma quinta, num local que está em reserva agrícola. A câmara municipal recusou o procedimento porque não tinha bases legais, notificou os interessados e arquivou o processo», explica o autarca.

«Depois foi apresentado um pedido para um terreno que pertence à mesma entidade mas está num local diferente, que fica fora da reserva agrícola. Mas quem apresentou esta queixa foi buscar os documentos do processo anterior. A Quercus está a ser usada por pessoas de má fé para terem projecção mediática», salienta Macário Correia.

No entanto, a Quercus garante que os dois locais são uma e a mesma coisa. O ambientalista Domingos Patacho reafirma, em declarações à TSF, que a obra agora embargada pelo tribunal está fora da lei.

«O que acontece é que a obra está em reserva agrícola. O próprio processo dos serviços municipais dizia isso mas foi encerrado pela câmara. Entretanto, deu-se início a um novo processo que já refere o terreno como estando fora da reserva», explica.

O ambientalista acusa Macário Correia de estar a recorrer a «manobras» para contornar a lei mas garante que a Quercus tem «especialistas para provar que a obra está em reserva nacional».

Do lado da autarquia, Macário Correia promete entregar, já amanhã, no Tribunal Administrativo de Loulé, documentos que provam a versão da câmara de Tavira.

Redação