portugal

Menezes diz que processo eleitoral é ilegal

Luís Filipe Menezes pede à presidente do Congresso do PSD, Manuela Ferreira Leite, que reponha a legalidade no processo eleitoral relativo às directas do partido. O candidato à liderança social-democrata diz que perante «um iminente descalabro eleitoral» o seu adversário Marques Mendes está a boicotar as eleições.

A polémica está relacionada com os cadernos eleitorais do PSD e a decisão do Conselho de Jurisdição de eliminar mais de 1400 militantes, apesar de ter dado até sexta-feira aos sociais-democratas nos Açores para pagar as quotas em atraso.

Numa conferência de imprensa, realizada num hotel, em Lisboa, Luís Filipe Menezes considerou o processo ilegal e acusou a direcção de Marques Mendes de estar a boicotar as eleições.

«Face ao iminente descalabro eleitoral a direcção do partido delineou atitudes dignas da censura do Estado Novo, tirou discricionariamente dos cadernos eleitorais em escassas horas mais de três mil militantes com quotas pagas só porque tinham cometido o crime de militar em secções que estavam maioritariamente com a minha candidatura e permitiu o pagamento a apoiantes seus depois do prazo», acusou.

Perante esta situação, Menezes admitiu recorrer para os tribunais para repor a «legalidade» do processo eleitoral, embora tenha apelado para que o assunto seja resolvido ao nível interno.

Numa curta declaração, Luís Filipe Menezes estabeleceu as condições que considera decisivas para que as eleições marcadas para sexta-feira possam decorrer sob o signo da transparência.

Nas próximas 24 horas, a candidatura deste social-democrata irá aguardar por uma de duas soluções, as únicas que considera serem legais.

A primeira opção apontada por Menezes refere-se à «reposição integral dos cadernos eleitorais neles incluindo todos os militantes com quotas pagas, a imposição dos regulamentos à região autónoma dos Açores, cujos generosos militantes deviam pedir responsabilidades a uma liderança regional laxista e antecipadamente perdedora».

Neste cenário, o autarca de Vila Nova de Gaia considera que devem ser impedidos de votar os cerca de oito mil militantes daquela região autónoma que não têm as quotas actualizadas.

Em alternativa, Menezes sugeriu que se permita que todos os militantes dos Açores que paguem as quotas até sexta-feira possam votar.

Mas, acrescentou, a par disso, deverá ser permitido aos restantes militantes do continente e da Madeira o pagamento das quotas até sexta-feira, o que obrigará a uma alteração do regulamento das directas, que terá se ser consagrada

em Conselho Nacional.

«Ao contrário de Marques Mendes não temo nem o debate, nem o voto de todos», disse Luis Filipe Menezes, que admitiu ser esta última solução a sua preferida.

De qualquer forma, a decisão fica nas mãos da presidente da mesa do Congresso.

«Até amanhã à noite pedimos a Manuela Ferreira Leite que faça a convocação do Conselho Nacional ou, então, que utilize o seu magistério de influência para que o Conselho de Jurisdição Nacional cumpra escrupulosamente as regras

e os regulamentos», afirmou.

Se estas opções falharem, Menezes pondera avançar para a barra do tribunal caso se esgotem os «instrumentos» possíveis dentro do PSD.

«Existem duas possibilidades: uma dentro do partido, outra recorrendo aos instrumentos que existem num Estado de Direito», afirmou.

Se «todos os instrumentos dentro do partido» forem esgotados sem solução à vista, prosseguiu Luís Filipe Menezes, «existem num Estado de Direito outros instrumentos para impor a legalidade, para resolver os problemas».

Nesta conferência de imprensa, o candidato à liderança do PSD, acusou também o seu adversário nas eleições directas, Marques Mendes, de ser «um pequeno tirano».

«O meu adversário, que tanto usa a palavra credibilidade, demonstrou ao longo dos dois últimos meses que não tem estatura política e principalmente ética para continuar a liderar o PSD. Comportou-se como um pequeno tirano, recusou todas as regras», acusou Luís Filipe Menezes.

Redação