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Três militares portugueses acusados de peculato e falsificação

O Ministério Público acusa três militares por crimes de falsificação e de peculato. Estes militares terão participado numa burla que prejudicou o Estado em treze milhões de euros. Para além dos três militares, foram também acusados dois civis e um cidadão italiano.

A alegada burla está relacionada com uma encomenda da Polónia às Oficinas Gerais de Fardamento e Equipamento. Uma encomenda no valor de noventa milhões de euros que foi feita há oito anos atrás.

Além de falsificação de documentos e peculato, Privitera, um ex-oficial italiano, foi ainda acusado por um crime de burla, segundo a edição on-line do "Expresso".

Contactado pela Agência Lusa, um porta-voz do Exército, de quem dependem as OGFE, afirmou apenas que o ramo foi informado da notificação dos militares com os respectivos despachos de acusação.

O caso, revelado pelo DN em Fevereiro de 2003, passou-se em 1999, quando a empresa Talismã, com sede em Londres, fez uma encomenda às OGFE de fardamento e equipamentos para a Polónia.

A empresa alegou quebra da cláusula de confidencialidade do contrato (em resultado da publicação de uma pequena notícia num jornal austríaco) para exigir e obter o pagamento de uma garantia bancária prestada pela OGFE no valor de oito milhões de euros.

Mais tarde, a Polónia negou ter feito a encomenda e o pedido, feito em papel timbrado do Ministério da Defesa polaco, veio a revelar-se falso, de acordo com as investigações preliminares.

A acusação, segundo o "Expresso", alega que o arguido terá dividido parte deste dinheiro com Fernando Joaquim, ex-director da OGFE, António Gomes, ex-chefe dos Serviços Comerciais, Rui Frade, antigo responsável pelos Serviços de Finanças e Amadeu Freitas, quadro das OGFE.

Depois deste negócio, este arguidos, juntamente com o sexto acusado, Paulo Antunes, terão elaborado um esquema de desvio de dinheiro que passaria pela aquisição de material, sem aparente justificação.

Redação