O PS voltou a recuar no texto do polémico do Estatuto do Aluno, por causa do artigo que diz respeito às faltas. A versão anterior não diferenciava as faltas injustificadas das justificadas, mas agora são estabelecidos limites máximos para o número de vezes que o estudante pode faltar.
O PS voltou a recuar no texto do polémico do Estatuto do Aluno. Em causa está o artigo que diz respeito às faltas.
A versão anterior não diferenciava as faltas injustificadas das justificadas, mas, agora são estabelecidos limites máximos para o número de vezes que o estudante pode faltar.
Quando esses limites forem atingidos, o estudante tem de fazer uma prova de recuperação e, se o resultado for negativo, cabe ao conselho de turma decidir se as faltas em causa são justificadas ou não.
Se o aluno for aprovado na prova, segue o percurso escolar normal sem prejuízo do que vier a ser decidido pela escola em relação ao número de faltas injustificadas.
Para a oposição, esta fórmula mantém a confusão entre faltas justificadas e injustificadas, com o deputado do PSD, Emídio Guerreiro, a questionar o Governo sobre «o que acontece ao aluno que vai tendo aproveitamento sistemático nas provas de recuperação».
«Esse aluno chega ao final do ano e corre o risco de passar sem pôr os pés na escola», considerou Emídio Guerreiro no Parlamento.
Por seu turno, João oliveira, do PCP, e Ana Drago, do Bloco de Esquerda, não deixaram passam as contradições do PS com o Governo.
«Há, de facto, neste processo alguma desorientação do PS, com contradições entre a actuação do grupo parlamentar do PS e as declarações da sra. ministra», disse João Oliveira.
«Este processo mostra que o PS não fazia a mínima ideia do que queria para o estatuto do aluno», argumentou, por seu lado, Ana Drago.
Já José Paulo Carvalho, do CDS, disse que «mais uma vez, foi desautorizada a sra. ministra, pelo que deve reflectir sobre as suas condições».
Na resposta às críticas da oposição, o deputado do PS, Luís Fagundes Duarte, afirmou que se chegou a uma «situação esquizofrénica», com a oposição «a passar a vida a dizer que o PS é arrogante, não aceita propostas da oposição e utiliza a maioria absoluta para fazer o que quer».