O primeiro-ministro prometeu, esta terça-feira, que diminuirá «em três anos» mais de cinco mil milhões de euros ao défice do Estado. José Sócrates deixou também críticas à direita, acusando Santana Lopes e Paulo Portas de terem protagonizado «um dos maiores fracassos governamentais».
Na abertura do debate da proposta de Orçamento do Estado para 2008 na Assembleia da República, o chefe de Governo classificou como «uma ironia amarga» o facto de o CDS-PP ser de novo liderado por Paulo Portas e do antigo primeiro-ministro Pedro Santana Lopes desempenhar agora as funções de presidente do Grupo Parlamentar do PSD.
«Entre 2002 e 2004, foram impostos aos portugueses muitos sacrifícios, mas esses sacrifícios não trouxeram resultados. E que ironia amarga ver agora a direita neste debate do Orçamento ser liderada pelos mesmíssimos responsáveis por aquele que foi, sem dúvida, um dos maiores fracassos governamentais da democracia portuguesa», afirmou.
Ao contrário, José Sócrates apresentou como positivos os resultados do Governo que lidera, partindo da meta do défice de 2,4 por cento projectada para 2008, «o que significa uma redução em mais de 60 por cento do défice verificado em 2005».
«Em três anos tiraremos mais de cinco mil milhões de euros ao défice do Estado», assegurou Sócrates.
«Significa três anos consecutivos de redução - e isto nunca se verificou nos 30 anos da democracia. Isto quer dizer poupar 3,5 mil milhões de euros à despesa pública portuguesa», afirmou.
Na Segurança Social, o primeiro-ministro defendeu que Portugal «deixou de ser considerado um país de alto risco» em relação à sustentabilidade do sistema público.
Quanto ao investimento público, José Sócrates garantiu que a proposta de Orçamento para o próximo ano se traduzirá num aumento de 6,3 por cento.
«Não esquecemos a coesão territorial e, por isso, reduzimos a taxa de IRC para as empresas no interior do país em cinco pontos percentuais», realçou.
O primeiro-ministro garantiu também que o Orçamento para 2008 terá prioridades sociais.
A par de um aumento dos investimentos em sectores de soberania (Justiça, Defesa e segurança interna), o orçamento da ciência e da tecnologia passará a representar um por cento do PIB em 2008.
Por outro lado, a dotação financeira para as políticas activas de emprego «aumentará de 1,7 para 2,3 mil milhões de euros - uma subida de 35 por cento», adiantou.
«Desde que o Governo iniciou funções, a economia criou 60 mil postos de trabalho líquidos. Nos três anos anteriores, a economia perdeu 37 mil postos de trabalho», lembrou José Sócrates, contestado pelas bancadas da oposição.
Para o próximo ano, Sócrates prometeu aumentar os investimentos em creches (em 2008 serão lançadas mais 200) e sublinhou que o Orçamento vai «alargar benefícios fiscais em sede de IRC para as empresas que invistam em creches para os filhos dos seus trabalhadores».
Sócrates aludiu ainda a medidas de apoio (através de aumentos das deduções fiscais) às famílias com filhos até três anos e à «plena implementação do Complemento Solidário para Idosos».
Em 2008, este subsídio «abrangerá os maiores de 65 anos. Desta forma, no próximo ano, nenhum idoso viverá com rendimento abaixo do que é considerado limiar da pobreza», garantiu o primeiro-ministro.