A procuradoria do Tribunal Penal Internacional (TPI) abriu uma investigação sobre presumíveis crimes de guerra e contra a humanidade cometidos em Darfur, Sudão, desde Julho de 2002, confirmou esta segunda-feira um comunicado da entidade.
Segundo o procurador argentino Luís Moreno Ocampo do TPI, primeiro tribunal internacional permanente encarregue de investigar e julgar crimes de guerra, a «investigação», aberta a pedido do conselho de Segurança da ONU, «vai exigir a cooperação das autoridades nacionais e internacionais».
As autoridades sudanesas recusaram-se até agora a colaborar com o TPI por considerar que a justiça nacional sudanesa deve encarregar-se de julgar os suspeitos de terem cometido tais crimes.
Moreno Ocampo sublinhou a necessidade de pôr fim à violência em Darfur e promover a justiça naquela região do Sudão.
Para que isto aconteça, adiantou o procurador, é necessário que «os mecanismos tradicionais africanos possam ser um instrumento importante para complementar os esforços de paz e conseguir a reconciliação local».
O TPI tem competência para julgar os crimes de guerra e contra a humanidade cometidos no território de cada um dos países membros desde 2002.