O ministro dos Negócios Estrangeiros, Freitas do Amaral, defendeu esta segunda-feira que reformar a ONU é um «objectivo primordial» para manter a validade e actualidade dos valores que a organização defende.
Numa intervenção na Conferência do Instituto de Defesa Nacional, Freitas do Amaral sublinhou que tal necessidade de adaptação «não escapou à própria Organização», cujo secretário-geral, Kofi Annan, apresentou, em Março deste ano, um projecto de reforma.
De acordo com o ministro, as prioridades de Portugal neste processo de reforma da ONU são: o estabelecimento da Comissão para a Consolidação da Paz, para ajudar «países na fase pós-conflito a restabelecer o seu tecido político, económico e social», a promoção do desenvolvimento, para concretizar os «Objectivos do Milénio», e o reforço da «proeminência dos direitos humanos no sistema da ONU.
Segundo Freitas do Amaral, deveria ainda ser consagrado o conceito de «responsabilidade de proteger», para permitir à comunidade internacional intervir, no futuro, «caso as autoridades de um dado país não queiram ou não possam fazê-lo, em situações de flagrante e maciça violação dos direitos humanos».
Portugal defende ainda a formação de um consenso sobre a definição de terrorismo, que permita «finalmente concluir a Convenção Global contra o Terrorismo», indicou o ministro, acrescentando que o governo decidiu aderir à recente Convenção Internacional para a Repressão do Terrorismo Nuclear, que será assinada na próxima semana em Nova Iorque.