O Ministério das Relações Exteriores de Angola acusa o Consulado de Portugal em Luanda de «humilhar» os angolanos que pretendem obter vistos de entrada em Portugal. O ministério critica as longas filas de espera e os carimbos que são postos nos passaportes a quem o visto é recusado.
«O que preocupa as autoridades angolanas é a humilhação por que estão a passar os nossos cidadãos», afirmou o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores (MIREX), João Pedro, em declarações à emissora estatal angolana.
O porta-voz do MIREX criticou o facto do consulado português, quando decide não conceder o visto, «colocar um carimbo no passaporte que cria dificuldades para o cidadão obter um visto noutro país (do espaço) Shenguen».
«Se Portugal não quer dar o visto, deve devolver o passaporte. Não tem que criar dificuldades ao cidadão para obter visto noutro país. Esta é uma condicionante que tem de acabar», frisou.
João Pedro salientou que a atribuição de um visto é «um direito do Estado», mas frisou que os angolanos que se deslocam ao Consulado Geral de Portugal são sujeitos a um «tratamento humilhante», que começa nas longas filas de espera existentes à porta das instalações consulares.
Nas declarações à emissora estatal angolana, João Pedro defendeu que «seria útil que, no quadro das boas relações que existem entre Portugal e Angola e ao nível da CPLP, se reconsiderasse este comportamento», que considerou ser «lesivo dos interesses dos cidadãos angolanos e, por extensão, do Estado angolano».
«Solicitamos a compreensão das autoridades portuguesas para que revejam o modo de funcionamento dos trabalhadores do consulado, porque ele não dignifica o nível de relações que os dois países têm», acrescentou.
Os problemas relacionados com a atribuição de vistos de entrada em Portugal pelo Consulado Geral de Luanda são uma questão recorrente na capital angolana, onde diariamente largas dezenas de pessoas pretendem obter autorização para entrar em Portugal.
Carimbo é obrigatório, faz parte do Acordo de Shengen, diz consulado
O Consulado Geral de Portugal em Luanda rejeitou hoje as acusações do Ministério das Relações Exteriores de Angola. «Isso é totalmente falso, nem sequer sei de onde é possível retirar uma acusação dessas», afirmou Silvino Ribeiro, cônsul substituto interino de Portugal, em declarações à Agência Lusa na capital angolana.
Relativamente ao carimbo que é posto nos passaportes em que o visto é recusado, Silvino Ribeiro, que chefia o consulado português em Luanda na ausência, em férias, do cônsul-geral de Portugal na capital angolana, Luís Gaspar da Silva, frisou que se trata de um procedimento «obrigatório, que faz parte dos Acordos Shengen».
Segundo esclareceu, os consulados dos países que integram o denominado Espaço Shengen são obrigados a anotar no passaporte «todos os pedidos de visto», pelo que a exigência colocada pelo MIREX às autoridades portuguesas não tem razão de existir.
O cônsul substituto declarou ainda que as «longas filas» referidas pelo porta-voz do MIREX já não existem à porta do Consulado Geral de Portugal, na sequência de várias medidas adoptadas nos últimos meses para melhorar as condições de atendimento.