A Declaração de Salamanca, assinada pelos participantes na XV Cimeira Ibero-americana de chefes de Estado e de Governo, que este sábado terminou, inclui inúmeras propostas concretas em áreas sociais e económicas, de consolidação interna da comunidade e da sua projecção exterior.
Ao longo de seis páginas e 30 pontos, o texto apresenta propostas específicas sobre desenvolvimento, justiça, cooperação educativa, investimento e integração económica, promoção de maior coesão social e da luta contra a pobreza.
No que toca ao futuro interno do espaço ibero-americano, a declaração final subscreve a necessidade de desenvolver «uma agenda ibero-americana que reforce a qualidade das democracias e a sua capacidade de responder às expectativas dos cidadãos em termos de protecção dos seus direitos e satisfação das necessidades socioeconómicas».
«Nada é mais urgente do que lograr um desenvolvimento sustentável e enfrentar os desafios da pobreza e a desigualdade», lê-se no texto.
O documento considera urgente fortalecer instituições, desenhar e implementar políticas públicas de inclusão social centradas na educação e no direito ao trabalho num contexto de crescente produtividade.
Grande parte do documento é dedicado a tarefas para a recém criada Secretaria-Geral Ibero-americana (SEGIB) - cujo programa de trabalho foi aprovado no encontro - , uma estrutura que sai bastante reforçada desta cimeira, consolidando-se como o órgão por excelência para fazer avançar as resoluções aprovadas nas cimeiras.
A SEGIB é encarregada de impulsionar os programas propostos de troca de dívida por educação, e de manter um diálogo permanente em matéria de investimento, expansão da base empresarial, acesso ao crédito e assistência técnica.
Terá ainda que concertar acções para alargar a cooperação, incluindo os países de rendimentos médios, e para «eliminar as assimetrias do sistema financeiro e comercial internacional».
Apoiar os países a «enfrentar as consequências das mudanças nos mercados energéticos», promovendo uma reunião sobre energias renováveis, e fomentar programas de cooperação no campo da saúde, são igualmente trabalhos para a recém criada secretaria-geral.
Ainda no campo social e económico, a SEGIB deve apoiar a consolidação da «Rede Ibero-americana de Cooperação Judicial», para combate ao narcotráfico, à corrupção e ao crime transfronteiriço organizado.
No capítulo de migração, o documento reconhece a natureza global do fenómeno, um desafio quer para os países de origem como para os que acolhem imigrantes, e onde se destaca a possível função de desenvolvimento que as remessas dos imigrantes possam vir a ter.
Igualmente referidas no documento são propostas para um fundo de apoio à co-produção e à realização de conteúdos televisivos, para a criação de redes telemáticas de cooperação em doação de órgãos e transplantes, em políticas de medicamentos e em luta contra o tabagismo.
O documento encarrega a Organização Ibero-americana da Juventude de elaborar um Plano de Cooperação e Integração da Juventude e defende o uso sustentável de recursos naturais, o desenvolvimento de energias renováveis e a protecção ambiental.
A Declaração de Salamanca aposta ainda na promoção de melhores condições laborais e de estímulo ao emprego, «a consolidação do Espaço Ibero-americano de Justiça e o reconhecimento, promoção e protecção dos direitos dos povos indígenas".
O documento saúda ainda a decisão do Brasil estabelecer o espanhol como língua obrigatória no ensino secundário.
Os documentos aprovados em Salamanca incluem 16 «comunicados especiais», que incluem temas como o impacto da tempestade Stan, a troca de «dívida por educação» e sobre a violência contra as mulheres e igualdade do género.
Os responsáveis aprovaram também um anexo sobre as «bases para uma carta Cultural Ibero-americana», em que acordaram avançar com a elaboração de um documento que dê prioridade aos direitos culturais e ao património cultural e natural.
A longa lista de documentos, inclui ainda declarações sobre a situação na Nicarágua, sobre a luta contra o terrorismo, contra o fim do bloqueio económico norte-americano a Cuba, sobre o Haiti e sobre a Colômbia.
O texto refere que a XVI Cimeira será no Uruguai e a de 2007 no Chile.