O primeiro-ministro admitiu, esta sexta-feira, a substituição do pacto de disciplina orçamental por um «mecanismo similar» mais eficiente. Porém, Durão Barroso considera que o essencial do Pacto de Estabilidade não deve ser alterado.
Durão Barroso não exclui uma revisão do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), admitindo, até, a substituição do acordo que rege a disciplina orçamental na Zona Euro por um «mecanismo similar» mais eficiente.
No entanto, em qualquer dos casos, o primeiro-ministro considera que o essencial do pacto não deve ser alterado, sendo fundamental que este continue a ser um factor de desenvolvimento e competitividade.
«Estamos abertos a uma revisão de alguns aspectos que não alteram o conteúdo fundamental do pacto», defendeu Durão Barroso, numa intervenção perante o conselho de embaixadores da OCDE.
O primeiro-ministro sublinhou, ainda assim, que o PEC «não poderá ser muito diferente daquilo que actualmente existe».
No entender de Durão, o limite de três por cento para o défice público pode sofrer alterações, mas a mudança do sentido do PEC não contará com o apoio do Governo.
«A questão essencial não passa por um défice de 2,9, três ou 3,5 por cento. O importante é que o debate em relação aos limites não se substitua ao debate em relação às reformas indispensáveis para a nossa competitividade», concluiu.