economia

Fisco discrimina jogadores da selecção nacional

O fisco discrimina os jogadores da selecção nacional durante a realização do Europeu 2004, noticia, segunda-feira, o jornal «Correio da Manhã».

Apenas os jogadores que têm domicilio fiscal em Portugal vão apagar IRS, durante a realização do Euro 2004, os outros como Figo, Rui Costa ou Pauleta estão isentos de pagar imposto sobre os prémios de jogo.

No entanto, Nuno Gomes, Beto, Ricardo ou Simão Sabrosa vão ter de pagar impostos sobre todo o dinheiro que ganham entre 01 de Janeiro e 31 de Julho do próximo ano.

Uma diferença de estatuto entre jogadores da mesma selecção que se fundamenta num artigo do decreto-lei que regula o regime fiscal a adoptar durante o Euro 2004: «todas as entidades organizadoras do Euro, todas as associações dos países que nele participam e todos os desportistas, técnicos e agentes envolvidos, estão isentos do pagamento de IRS e IRC desde que não sejam considerados residentes em território nacional».

Desta forma, todo o dinheiro que os jogadores portugueses a jogar no estrangeiro ganhem ficará isento de impostos, contrariamente aos que jogam em clubes nacionais que terão de fazer todos os descontos.

O seleccionador nacional, também, está na situação dos que pagam imposto já que Scolari apesar de ser brasileiro reside em Portugal há mais de um ano, e por isso é considerado português para efeitos fiscais.

O decreto-lei em causa foi elaborado pelo anterior governo e foi assinado pelo antigo ministro da Economia e Finanças, Pina Moura, que contactado, segunda-feira, pela TSF, recusou fazer comentários.

Redação