Portugal vai liberalizar os preços de combustíveis a partir de Janeiro de 2004, pondo fim ao actual regime de preços administrativos máximos. O anúncio foi feito por fonte oficial do Ministério da Economia.
A partir de Janeiro do próximo ano, Portugal vai liberalizar o combustíveis, pondo, deste modo, fim ao actual regime de preços administrativos máximos.
Conforme adiantou, esta sexta-feira, fonte oficial do Ministério da Economia, na transição de um regime para o outro os postos de combustíveis terão de informar semanalmente a Direcção Geral de Energia (DGE) sobre os preços que estão a praticar.
A mesma fonte sublinhou que, em qualquer caso de suspeita de prática de concorrência indevida, a Autoridade da Concorrência intervirá.
No actual regime, o Governo fixa mensalmente os preços máximos de combustíveis - gasolina sem chumbo de 95 octanas, gasóleo rodoviário e gasóleo agrícola -, tendo em conta uma fórmula que é parametrizada pela variação dos preços de crude.