A Segurança Social recuperou 110 milhões de euros de dívidas em atraso de contribuições no primeiro semestre deste ano, o dobro da verba recuperada nos primeiros seis meses de 2005. Números que satisfazem a UGT e a CGTP.
Este é um dos dados que o ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, José Vieira da Silva, vai apresentar terça-feira, em conferência de imprensa, no âmbito do plano de combate à fraude e evasão contributivas e prestacionais.
O plano de combate à fraude e evasão contributivas e prestacionais foi apresentado em Abril do ano passado pelo primeiro-ministro José Sócrates e pelo ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, em nome «da equidade, solidariedade e rigor».
A estratégia de actuação passa pelo reforço das acções de fiscalização, selecção de contribuintes e beneficiários através de indicadores de risco e cruzamento de dados com Administração Fiscal e o Instituto de Emprego e
Formação Profissional (IEFP).
Em 2006, o Governo prevê recuperar 350 milhões de euros, atarvés de 475 mil acções de fiscalização a contribuintes e beneficiários de prestações sociais, um valor que ultrapassa em cerca de 50 milhões de euros o montante recuperado no ano passado.
Contribuições crescem mais de seis por cento
À agência Lusa, fonte governamental revelou ainda que as contribuições para a Segurança Social cresceram 6,62 por cento no primeiro semestre deste ano, a um ritmo superior ao previsto no Orçamento do Estado (OE) para 2006.
No OE para 2006, o Governo previa um crescimento de cinco por cento das contribuições para a Segurança Social.
Ouvido pela TSF, João Proença, da UGT, disse estar satisfeito com os valores anunciados, sublinhando que o caminho «só pode ser para continuar e, até, aumentando receitas».
De igual modo, Carvalho da Silva, da CGTP, congratulou-se com os números anunciados pelo Governo, mas lembrou que a fraude na segurança social ainda está longe de ser combatida.