O ministro da Agricultura prepara-se para reduzir em 30 por centos os funcionários deste ministério, incluindo directores de serviço e chefias intermédias, funcionários que passam a integrar o quadro de supranumerários da administração pública.
A redução do corpo de funcionários do Ministério da Agricultura está prevista em 30 por cento.
«Acontecerá em paralelo com aquela redução que já anunciei e que se prende com a diminuição dos organismos e dos corpos dirigentes. Os números de directores-gerais, de presidentes ou vice-presidentes, as chefias intermédias, directores de serviços e chefes de divisão, terão uma redução da mesma ordem de grandeza», explicou o ministro da Agricultura, em declarações feitas em Bruxelas.
Jaime Silva disse que a reforma pretende inserir-se numa lógica de eficácia de funcionamento e gestão no contexto da Política Agrícola Comum (PAC).
«Temos que criar organismos que com as reformas da PAC sejam capazes de fazer chegar à agricultura portuguesa o mais rapidamente possível o máximo de fundos disponíveis», afirmou.
Jaime Silva salientou ainda que espera que a reforma da administração central do Estado esteja em vigor já em Janeiro e defendeu que os trabalhadores devem ser integrados no quadro da mobilidade.
«Pretendemos que essa reforma tenha uma lógica de eficácia no funcionamento e de gestão rigorosa dos dinheiros públicos, com respeito pelos direitos dos trabalhadores, que sendo funcionários públicos têm um vínculo que lhes permite passar para o quadro da mobilidade e para outros organismos de outros ministérios», acrescentou.
O ministro da Agricultura espera levar no próximo mês de Outubro a Conselho de Ministros as várias leis orgânicas de cada organismo do Ministério da Agricultura.
Jaime Silva deu como exemplo o Instituto da Vinha e do Vinho que vai ver o seu quadro de pessoal reduzido em dois terços, passando de 250 funcionários para 52 ou 53 pessoas.