A Comissão Europeia considera que as propostas de reforma da Segurança Social portuguesa irão ajudar a sustentabilidade das finanças públicas, que são classificadas como uma situação de «alto risco».
«As propostas parecem ir ajudar na promoção da sustentabilidade do sistema de pensões», segundo o relatório sobre «a viabilidade a longo prazo das finanças públicas da União Europeia» que o executivo comunitário divulgará quinta-feira em Bruxelas.
Uma versão provisória da comunicação, a que a agência Lusa teve acesso e que ainda pode sofrer alterações, sublinha que «uma avaliação mais detalhada pode apenas ser feita com base em propostas legislativas detalhadas».
«Globalmente», resume a Comissão Europeia, «Portugal parece estar com um risco elevado no que diz respeito à sustentabilidade das finanças públicas» se nada for feito para contrariar esta situação.
Bruxelas alerta para o facto de o impacto orçamental no longo prazo do envelhecimento em Portugal estar «bem acima» da média europeia, influenciado nomeadamente por um aumento significativo da parte das despesas com as pensões no PIB de longo prazo.
No caso de não se alterarem as actuais políticas, Bruxelas estima que as despesas com as pensões terão um acréscimo de 9,7 por cento em percentagem do PIB até 2050, o segundo maior entre os 25.
A avaliação feita refere o anúncio feito em Abril do corrente ano, pelo Governo de Lisboa, no sentido de uma alteração do «sistema geral de pensões» mas não toma em consideração as propostas concretas anunciadas esta semana em Lisboa.