O ministro das Finanças reconheceu, esta tarde, ser «excessivo» o aumento de quase 16 por cento proposto para as tarifas de electricidade dos clientes domésticos e anunciou que o Governo está a preparar alterações à lei.
O ministro da Finanças reafirmou, no final do Conselho de Ministros, realizado esta quinta-feira, que o Governo foi surpreendido pela decisão da Entidade Reguladora do sector.
Teixeira dos Santos disse também que o Executivo considera o aumento «excessivo» e que o Ministério da Economia está a preparar alterações à lei de forma a garantir uma actualização tarifária em maior sintonia com a que se verifica a nível europeu.
Questionado pelos jornalistas sobre a «folga orçamental» para qualquer medida moderadora dos aumentos, Teixeira dos Santos deixou em aberto esta possibilidade.
«O Governo foi surpreendido por esta decisão do Regulador quanto ao montante em que a actualização de preços foi feita, mas existe no Orçamento a dotação provisional que estará em condições de fazer frente a encargos acrescidos que eventualmente venham a registar-se», disse.
A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) propôs aumentos de 15,7 por cento no próximo ano para 5,3 milhões de clientes domésticos em Portugal continental.