O Governo prepara-se para anunciar a alteração legislativa que vai suavizar o aumento do preço da electricidade. Um aumento que deve ficar em menos de metade do valor de 15,7 por cento sugerido pela entidade reguladora.
O Governo vai anunciar amanhã, sexta-feira, o novo valor para os aumentos das tarifas da electricidade, às 16 horas.
O ministro da Economia vai revelar a mudança de lei que permite suavizar os 15,7 por cento de aumento propostos pela Entidade Reguladora.
Esta quinta-feira, numa entrevista ao semanário SOL, Manuel Pinho revela que a ideia é reduzir esse valor para menos de metade.
A primeira medida tem a ver com os custos para a manutenção do equilíbrio contratual, ou seja, o Governo pretende alterar o diploma que consagra as indemnizações compensatórias para o fim dos contratos de aquisição de energia.
Além disso, o executivo pretende alargar para 10 anos - em vez de três a cinco - o prazo para acabar com o défice tarifário.
Por fim, o ministro quer rever os benefícios dados às centrais de cogeração que têm mais de 10 anos e que são mais poluentes.
Estas três medidas, garante o ministro ao semanário Sol, são suficientes para que a Entidade Reguladora reduza a subida do preço da electricidade.