O Governo e os parceiros sociais acordaram, esta terça-feira, um aumento de 4,4 por cento para o Salário Mínimo Nacional (SMN), que passará a ser de 403 euros a partir de 1 de Janeiro de 2007. José Sócrates classificou o acordo como «inédito».
O aumento foi definido no âmbito de um acordo tripartido conseguido na concertação social que prevê uma valorização gradual do SMN de forma atingir os 500 euros em 2011.
O acordo prevê que o SMN seja fixado nos 450 euros em 2009. Actualmente o SMN é de 385,90 euros.
Sócrates considera acordo «inédito»
O primeiro-ministro José Sócrates classificou como «histórico e inédito» o acordo sobre o Salário Mínimo Nacional (SMN) estabelecido em sede de concertação social, que prevê a fixação desta remuneração nos 403 euros a partir de Janeiro de 2007.
Salientando a importância deste primeiro acordo sobre a
evolução do SMN para os próximos anos, José Sócrates defendeu que a consonância conseguida com os parceiros sociais do Governo vai contribuir para reduzir as desigualdades sociais e para aumentar o poder de compra dos trabalhadores com salários mais baixos.
«Esta evolução do SMN só foi possível porque houve um trabalho prévio», disse no final da reunião de concertação social hoje realizada para ultimar o acordo, referindo-se à recente criação de um novo índice para as prestações sociais, que até agora estavam indexadas ao SMN.
Para o primeiro-ministro, o acordo tripartido estabelecido
entre o Governo, confederações patronais e confederações sindicais representa a confiança dos parceiros sociais na economia e no futuro.