economia

Governo quer acelerar processos por dívidas ao Fisco

O ministro das Finanças diz que o Governo está a preparar um conjunto de iniciativas para acelerar processos que estão em tribunal por dívidas ao Fisco. Teixeira dos Santos afirma ainda que, até ao final do ano, vão entrar nos cofres do Estado os 200 milhões de euros orçamentados como produto da venda de imóveis.

O ministro das Finanças anunciou, esta quarta-feira, que o Governo está a preparar um conjunto de iniciativas para acelerar processos que estão em tribunal por dívidas ao Fisco.

À margem de um almoço com empresários, em Lisboa, Teixeira dos Santos assegurou que essas medidas serão oportunamente anunciadas, tendo em vista conferir aos tribunais uma maior capacidade de resposta para resolver os casos de dívidas ao Fisco.

«O Ministério das Finanças, juntamente com o Ministério da Justiça, estão a preparar um conjunto de iniciativas muito importantes para a aceleração da resolução de processos que estão já em tribunal», afirmou.

O governante disse ainda ter já a certeza de que, até ao final do ano, vão entrar nos cofres do Estado os 200 milhões de euros orçamentados como produto da venda de imóveis.

Teixeira dos Santos fez também um balanço positivo da publicação da lista de devedores ao Fisco. Até ao momento, as Finanças recuperaram 40 milhões de euros.

Em relação às palavras proferidas pelo Branco Central Europeu, que hoje reforçou a ideia de mais um aumento das taxas de juro em 2007, o ministro revelou que «o impacto dessa medida será sentido, em particular, pelas famílias».