Gestores de vários sites espanhóis, retiraram as suas páginas da rede para protestar contra uma medida aprovada pelo governo espanhol. Em causa, a chamada LSSI.
Foi um protesto mais ou menos espontâneo, contra a «Lei de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Electrónico», que entrou em vigor no sábado. Mesmo desorganizado, o movimento envolveu mais de 200 sites que seguiram a iniciativa da Kriptopolis, uma comunidade online espanhola que faz parte da Global Internet Liberty Campaign - um movimento internacional pela liberdade na internet.
A nova lei limita a liberdade de expressão on-line. Os provedores de serviços de internet são obrigados a controlar o conteúdo dos sites que hospedam nos seus servidores, para detectar qualquer actividade supostamente ilícita.
De acordo com a edição on-line do jornal «El Pais», a lei atinge «'qualquer site da internet que exerça qualquer tipo de actividade económica dentro do território espanhol».
O governo diz que a lei tem como objectivo «gerar a confiança necessária para o uso dos novos meios de comunicação multimedia».
Quem desobedecer à nova lei, criada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia de Espanha, pode ser obrigado a pagar uma multa de 600 mil euros.
A lei também permite que as autoridades espanholas obtenham mandatos judiciais para encerrar sites ou censurar o seu conteúdo, incluindo negócios. Aliás, estas actividades económicas devem ficar registadas sob a responsabilidade dos provedores durante pelo menos 12 meses.
A Kriptopolis, que liderou o motim virtual contra a lei, não teve qualquer problema em designá-la como «inquisitória». E a organização de defesa da privacidade «STOP 1984», mudou a página de abertura do seu site. Agora, pode-se ali encontrar uma lápide com a inscrição «RIP : Democracy», descansa em paz democracia.