O presidente da Comissão Parlamentar do Ambiente, Pedro Soares, considera que os concelhos de Carregal do Sal e Santa Comba Dão encontram-se em "situação muito grave" em termos ambientais.
O deputado do Bloco de Esquerda (BE) visitou durante esta segunda-feira os concelhos do Carregal do Sal e Santa Comba Dão, no distrito de Viseu, onde reuniu com os presidentes de Câmara.
"Percebemos que há uma situação muito grave ao nível ambiental nestes dois concelhos. Segundo o que me informaram, nomeadamente através da AZU [Associação Ambiente em Zonas Uraníferas], este é um quadro que se prolonga por outros concelhos da região", sustentou.
De acordo com Pedro Soares, "dezenas de ETARs não funcionam ou funcionam mal e estão a drenar diretamente efluentes domésticos e industriais (águas residuais não tratadas) para as linhas de água".
"A dimensão deste problema é de tal forma grande que está a fazer surgir protestos dos agricultores, dos pastores que estão a ver a suas terras ensopadas em águas residuais, com um cheiro horrível e espuma que estão a matar pomares e há animais a morrer, segundo os pastores, por causa das doenças", revela o deputado à TSF.
"Em Carregal do Sal, no conjunto de 36 ETAR (Estação de Tratamento de Águas Residuais) e de várias fossas séticas, só duas é que estão licenciadas, o que quer dizer que todos os outros equipamentos de recolha e tratamento de águas residuais são drenados diretamente para as linhas de água sem tratamento", informou.
Relativamente a Santa Comba Dão, "em 31 ETAR e nove fossas séticas, só uma está licenciada".
"Sinceramente, não quero dramatizar, até porque as minhas funções de presidente da Comissão Parlamentar do Ambiente não me permitem dramatizar as coisas de forma pouco fundamentada, mas posso dizer que é uma situação muito grave aquela que se vive", acrescentou.
No seu entender, há uma assimetria muito grande entre o interior e o litoral, entre as grandes áreas metropolitanas e os pequenos municípios do interior, no que respeita ao tratamento de águas residuais.
"Percebemos que em Carregal do Sal existe boa vontade por parte do presidente da Câmara para resolver as coisas, mas não tem recursos. Tem um plano, que implica a construção de seis novas ETAR's, mas não tem financiamento próprio, nem garantia de financiamento a nível europeu, não conseguindo dar qualquer expectativa em termos temporais para execução desse plano", referiu.
Aos jornalistas, Pedro Soares deixou o compromisso de levar esta matéria na terça-feira ao ministro do Ambiente, defendendo a necessidade de a União Europeia e de o Governo português colocarem no terreno um programa de emergência intermédio, "para resolver estas situações de enorme gravidade".
"A situação que vi em Carregal do Sal, com terrenos contaminados, se fosse num qualquer concelho da área metropolitana de Lisboa já um clamor público tinha tocado os sinos sobre esta questão", apontou.
O bloquista alertou ainda que os problemas de saneamento de Carregal do Sal ou de Santa Comba Dão têm impacto na rede hidrográfica do Mondego e de outros cursos de água importantes.
"Isto não é um problema do município 'per si, pois a maior parte deles estão descapitalizados e incapacitados de enfrentar problemas, sem que a administração central e o governo intervenham diretamente. A administração central tem de intervir, não se pode demitir de resolver o que é um problema nacional", destacou.
O presidente da Comissão Parlamentar do Ambiente aludiu ainda ao facto "de o Portugal 2020 ter sido mal desenhado" por ter sido "virado para o financiamento de iniciativas a partir das empresas e não no ponto de vista territorial".
"Alguém teve a veleidade de ir dizer para Bruxelas que Portugal tinha os seus problemas de saneamento resolvidos e que o país todo estava coberto por saneamento básico. Isso é absolutamente falso: há carências brutais em termos de saneamento no nosso país", concluiu.