O Presidente de França, Emmanuel Macron, prometeu que a diretiva europeia relativa ao destacamento de trabalhadores será corrigida nas próximas semanas.
Um trabalhador destacado é um trabalhador de um país-membro da União Europeia (UE) que é enviado temporariamente pelo seu empregador para realizar um serviço em outro Estado-membro.
"O trabalho destacado, quando está enquadrado e em conformidade com o Direito Europeu, faz parte de um mercado único que queremos e que nos faz mais fortes", disse o chefe de Estado francês, diante de uma plateia composta por trabalhadores do estaleiro naval STX France em Saint-Nazaire (região oeste de França).
"Mas quando se trata de contornar a lei, quando se utilizam funcionários a ganhar metade ou um terço do que um trabalhador francês recebe pelo mesmo trabalho, isso não é o espírito da Europa, não é sequer do mercado único", frisou.
Perante os trabalhadores do estaleiro naval, Emmanuel Macron disse que "nas próximas semanas" irá avançar "uma ação europeia que vai permitir corrigir" este tipo de abusos.
E prometeu "uma verdadeira refundação" da diretiva europeia que permita uma igual remuneração, um melhor enquadramento e um melhor controlo.
Perante as situações de abuso, a Comissão Europeia propôs em março de 2016 uma revisão da diretiva relativa ao destacamento de trabalhadores, com o objetivo de harmonizar as condições dos trabalhadores destacados, muitas vezes ligados a áreas como construção, agricultura, educação, serviços de saúde e empresas.
De acordo com os dados disponíveis na página da Internet da Comissão Europeia, o número de trabalhadores destacados na UE aumentou quase 45% entre 2010 e 2014.
Em 2014, havia 1,9 milhões de trabalhadores destacados na UE, comparativamente aos 1,3 milhões registados em 2010 e aos 1,7 milhões de 2013. A duração média do destacamento é de quatro meses. De um modo geral, os trabalhadores destacados representam apenas 0,7% do emprego total na UE.
Durante a sua campanha presidencial, Emmanuel Macron defendeu "reforçar os controlos" e "trabalhar no âmbito da presente diretiva para evitar as distorções". Propôs nomeadamente limitar a um ano a duração autorizada de estadia de um trabalhador destacado.