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Embargos unilaterais podem ser levantados

Os embargos unilaterais à carne de vaca francesa deverão ser levantados até ao final de Janeiro caso o Comité Científico da União Europeia os considerar injustificados. Os cientistas deverão pronunciar-se até 15 de Janeiro sobre este assunto.

Os embargos unilaterais à carne de vaca francesa terão de ser levantados até final de Janeiro no caso do Comité Científico da União Europeia os considerar injustificados. O embargo foi decretado pela Espanha, Itália e Áustria.

Os cientistas europeus deverão pronunciar-se até 15 de Janeiro sobre a retirada da cadeia alimentar de algumas partes dos bovinos, como a coluna vertebral, timo, baço, costelas e gorduras de farinhas. A Comissão Europeia vai julgar os embargos unilaterais e as próprias medidas comunitárias em vigor com base no perecer dos cientistas europeus.

As interdições unilaterais incluem o embargo da França à carne bovina do Reino Unido, em Agosto do ano passado. Estas restrições foram mantidas apesar do embargo ter sido parcialmente levantado por Bruxelas.

Por agora, o Comité Científico fez uma primeira avaliação sobre esta matéria, considerando injustificados os embargos decretados. Esta foi uma das decisões do conselho de ministros da Agricultura dos «Quinze», realizada na segunda-feira em Bruxelas. Ficou decidida a suspensão durante seis meses, a partir de 2001, do uso das farinhas de carne e osso - com excepção das farinhas de peixe - na alimentação de todos os animais de criação destinados à cadeia alimentar.

No que diz respeito à retirada da alimentação dos bovinos com mais de 30 meses que não tenham sido sujeitos a testes de despistagem da BSE, os ministros decidiram tomar nota da proposta da Comissão Europeia.

Acrescentaram ainda que «caso a situação do mercado o exija, essa medida possa também ser aplicada a animais já testados».

Segundo o Conselho, as indemnizações compensatórias aos produtores devem ser equivalentes a 70 por cento do preço de compra. Para além desta medida e com medo que a situação dos produtores seja afectada, os ministros dos Quinze «pediram uma avaliação à Comissão Europeia que inclua respostas para responder è situação».

Os ministros convidam ainda os estados membros da UE a antecipar a etiquetagem dos produtos bovinos, com início previsto para Janeiro de 2002.

Redação