Os participantes da conferencia da ONU sobre crime organizado assinaram hoje em Palermo a Convenção das Nações Unidas contra a criminalidade transnacional organizada.
O documento - assinado na presença do presidente da República italiano, Carlo Azeglio Ciampi, e do secretário-geral da ONU, Kofi Annan, - contém 41 artigos e obriga os estados a considerar crimes quatro tipos de infracção: participação num grupo de crime organizado, branqueamento de dinheiro, corrupção e entrave ao bom funcionamento da justiça.
Um grupo de crime organizado é definido no documento como um grupo estruturado de três pessoas ou mais que agem de forma concertada com o objectivo de cometer uma infracção ou um crime grave para tirar, directa ou indirectamente, vantagens financeiras ou materiais.
Segundo o documento, o crime é considerado «transnacional» se for cometido num Estado mas planeado e controlado num outro Estado ou se for cometido num Estado mas com efeitos substanciais num outro Estado.
O chefe da diplomacia italiana assinou o documento em nome do país onde a Convenção foi assinada, que entrará em vigor quando for ratificada por 40 Estados.
A conferência na capital siciliana começou com um minuto de silêncio em memória das vítimas da Mafia.
«Os grupos criminosos não perderam tempo para utilizar e acompanhar a globalização da economia e as tecnologias sofisticadas. Os nossos esforços para os combater foram até agora fragmentados e as nossas armas obsoletas», sublinhou Kofi Annan, concluindo que a «Convenção de Palermo oferece um meio para combater o crime como um problema global».