O novo modelo de passaporte português, que adopta padrões de segurança internacionais e é praticamente infalsificável, é hoje apresentado pelos secretários da Administração Interna e das Comunidades.
O novo modelo de passaporte português é hoje apresentado pelos secretários de Estado Carlos Zorrinho (Administração Interna) e João Rui de Almeida (Comunidades).
Os novos passaportes portugueses ficam disponíveis a partir de 1 de Janeiro de 2001 e espera-se que o elevado grau de segurança que os caracteriza evite a sua crescente falsificação.
A renovação plena do sistema de passaportes é da responsabilidade do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), que recebeu para o efeito 160 mil contos do PIDDAC (Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central) para finalização do Projecto «Passaporte Seguro».
De acordo com recentes declarações de responsáveis governamentais, o novo modelo de passaporte é «mais fiável» e «seguro», devendo o mesmo, após um período de transição, ser estendido a todas as áreas consulares.
A emissão dos novos passaportes vai também implicar a introdução de novos equipamentos, ao mesmo tempo que impede a renovação do documento no próprio dia.
Uma circular do Consulado-Geral de Portugal em Paris refere que a «emissão do novo modelo de passaporte obrigará os serviços consulares a consultar previamente os serviços competentes em Portugal, o que levará um certo tempo».
O novo modelo de passaporte vai igualmente modificar as regras para a sua obtenção, como o facto da guia de renovação do Bilhete de Identidade do detentor do antigo passaporte não substituir a apresentação do respectivo documento identificativo em estado válido.