O IPAMB, Instituto de Promoção Ambiental arrancou hoje com a consulta pública especial sobre a co-incineração. Daqui a 4 meses é publicado o relatório com as opiniões das populações.
O prazo para a consulta pública decorre nos próximos 60 dias úteis, que terminam a 23 de Março de 2001. A partir de hoje «todos os interessados» têm a faculdade de se pronunciar por escrito, através do IPAMB, sobre a queima de resíduos industriais perigosos.
O que está em discussão é o despacho do ministro do Ambiente sobre a co-
incineração, o parecer sobre o tratamento de resíduos
industriais perigosos da CCI, Comissão Científica Independente de
Controlo e Fiscalização Ambiental da Co-Incineração, e o
relatório específico do Grupo de Trabalho Médico.
As populações podem ainda pronunciar-se sobre a
autorização provisória para a realização dos testes em
cimenteiras e a autorização definitiva para a realização de
operações de co-incineração em cimenteiras.
De acordo com o despacho do ministro do Ambiente, José
Sócrates, a discussão pública incide sobre as recomendações e
conclusões dos relatórios da CCI e do Grupo de Trabalho Médico
e o acolhimento da localização do projecto de co-incineração
nas unidades cimenteiras de Souselas (Coimbra) e Outão
(Setúbal).
Os três documentos estão disponíveis na sede do
IPAMB, em Lisboa, na Direcção Regional do Ambiente e do
Ordenamento do Território do Centro e na Divisão da Península
de Setúbal da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento
do Território de Lisboa e Vale do Tejo. Também podem ser consultados nas Câmaras Municipais de Coimbra e Setúbal e nas Juntas de Freguesia de Souselas e de Nossa Senhora da Anunciada. Há ainda a possibilidade de consultar os documentos online no site da CCI.