Uma centena de crianças angolanas entraram em Portugal, com documentos portugueses falsos, passando por Faro com destino ao Reino Unido, disse à Agência Lusa fonte do SEF.
Confirmando uma informação avançada sábado pelo jornal britânico «The Guardian», a mesma fonte disse à Lusa que as crianças eram transportadas pelo cidadão português de origem angolana Pedro Miguel da Costa Damba, de 34 anos, conhecido por «Nando», alegadamente envolvido em redes internacionais de tráfico de menores.
Damba está a cumprir uma pena de prisão de seis anos, condenado pelo Tribunal Judicial de Faro. As suspeitas recaíram quando a pessoa que supostamente estaria guardar um dos menores faltou ao embarque e, na tentativa de contactar os supostos pais das crianças, o SEF apurou que os nomes e assinaturas dos documentos eram fraudulentos.
Depois de alertadas as autoridades britânicas, investigações posteriores levadas a efeito pelo SEF revelaram que os documentos com que viajavam os menores tinham sido emitidos pelas autoridades portuguesas a outras crianças e teriam sido roubados aos seus verdadeiros titulares.
O SEF apurou que Pedro Damba exercia a profissão de ajudante de cozinheiro, com residência em Londres, Inglaterra, e estava referenciado pelas autoridades britânicas no aeroporto de Gatwick como alegado facilitador da entrada de imigrantes ilegais.
Faro: passagem para redes de tráfico de adultos e menores
A 16 de Dezembro de 2000, no Aeroporto de Faro, apresentaram-se ao controlo fronteiriço de saída com destino a Londres, três passageiros de origem africana, uma adulta e dois menores, um dos quais com um passaporte utilizado poucos dias antes por um menor que acompanhou Pedro Damba e outro em nome de Carlos da Costa Damba, com autorização para viajar emitida pelo próprio Pedro Damba, na qualidade de pai.
Após confirmação das suas identidades angolanas, os detidos afirmaram estar há poucos dias em Portugal provenientes de Angola, tendo identificado no átrio do aeroporto de Faro Pedro Damba como a pessoa que lhes facilitou os documentos e que na altura estava a acompanhado por outra cidadã angolana com um bebé de colo, a viajar também para o Reino Unido.
Pedro Damba foi conduzido às instalações do SEF, face à documentação encontrada em sua posse, nomeadamente passaportes portugueses e fotografias de diversos indivíduos e detido por indícios de prática do crime de falsificação de documentos e auxílio à imigração ilegal.
Com o julgamento apurou-se que Pedro Damba teria efectuado, entre 1998 e 2000, 88 reservas de passagens para Londres, admitindo a fonte do SEF que em «apenas oito meses terá passado para Inglaterra pelo menos meia centena de crianças e ao longo dos anos traficado mais de uma centena de menores».
O Ministério Público afirma que as investigações devem prosseguir para «desmantelamento do que deverá considerar-se como uma verdadeira rede dedicada ao auxílio da imigração ilegal, de cidadãos maiores e menores, naturais de Angola para Portugal e posteriormente para outros países, nomeadamente Inglaterra e Estados Unidos da América, não sendo possível apurar em que local e condições se encontram os menores e adultos».
Segundo o «The Guardian», as autoridades inglesas perderam o rasto de centenas de crianças angolanas e chinesas que entraram ilegalmente no Reino Unido, traficadas por profissionais.
O mesmo jornal revela dois casos separado de passadores de crianças da China e de Angola pelos aeroportos ingleses nos últimos anos, apontando o aeroporto de Faro como uma das vias.
Na Grã-Bretanha, os riscos que correm as crianças entradas ilegalmente, e fora do controlo de qualquer instituição, foram ilustrados com a morte à pancada de Victório Climbie, de 10 anos, trazido da Costa do Marfim por uma tia-avó, e o assassínio ritual de um menino africano de cinco anos, cujo corpo apareceu no rio Tamisa em Londres.
As autoridades britânicas que investigaram o assassínio do menino admitem deslocar-se a Lisboa esta semana para falar com Pedro Damba, tendo para o efeito contactado o SEF, mas até ao momento ainda não concretizaram essa intenção.